O motorista de Curitiba que foi abastecer o carro nesta quinta-feira (14) encontrou o litro da gasolina e do etanol cerca de R$ 0,40 mais caro. Enquanto o preço da gasolina no começo desta semana variava de R$ 2,99 a R$ 3,09 na capital, hoje a maioria dos postos está cobrando R$ 3,39 o litro. O etanol também foi reajustado e passou de R$ 1,99 a R$ 2,09 para R$ 2,39 o litro.
O Sindicombustíveis-PR, que representa o setor no estado, informou que considera a variação de preços como uma situação “natural de mercado”. “O preço dos combustíveis é livre. O revendedor vende de acordo com o preço que ele paga na distribuidora”, informou o órgão, por meio da assessoria de imprensa.
No começo de abril passou a valer o aumento de 1 ponto porcentual no ICMS cobrado no etanol e na gasolina no Paraná (de 28% para 29%), proposto pelo governador Beto Richa e votado no artifício do “tratoraço” pela Assembleia Legislativa, em dezembro. Não se sabe se o reajuste do ICMS tem relação com o aumento da gasolina e do etanol desta semana.
A Petrobras afirmou, através da assessoria de imprensa, que não houve nenhum tipo de reajuste no preço da gasolina nas refinarias que possa ter impactado no valor do insumo nas bombas dos postos.
A Petrobras Distribuidora informou que não comenta preços finais de combustíveis. Por lei, as distribuidoras são proibidas de fazer tabelamento no valor de venda da gasolina e do etanol. Os postos, segundo a empresa, têm liberdade total para atribuir o preço nas bombas de acordo com os seus custos.
A Lei do Petróleo, de 2002, não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para reajustes.
Mais aumentos
Em fevereiro, o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis já havia impactado em 12% no preço médio do litro da gasolina em Curitiba, que subiu R$ 0,35. Já o etanol, apesar de não ter sofrido com a mudança tributária, também ficou em média R$ 0,22 mais caro na ocasião, de acordo com dados da pesquisa semanal de preços da ANP.
Explicação
A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná encaminhou, nesta quinta-feira (14), um ofício ao Sindicombustíveis, às maiores distribuidoras dos insumos e à ANP questionando os motivos do aumento dos preços nos postos de Curitiba.
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