O motorista de Curitiba que foi abastecer o carro nos últimos dias encontrou o litro da gasolina e do etanol cerca de R$ 0,40 mais caro. Enquanto o preço da gasolina no começo desta semana variava de R$ 2,99 a R$ 3,09 na capital, hoje a maioria dos postos está cobrando R$ 3,39 o litro. O etanol também foi reajustado e passou de R$ 1,99 a R$ 2,09 para R$ 2,39 o litro.
O Sindicombustíveis-PR, que representa o setor no estado, informou que considera a variação de preços como uma situação “natural de mercado”. “O preço dos combustíveis é livre. O revendedor vende de acordo com o preço que ele paga na distribuidora”, informou o órgão, por meio da assessoria de imprensa.
No começo de abril passou a valer o aumento de 1 ponto porcentual no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no etanol e na gasolina no Paraná (de 28% para 29%), proposto pelo governador Beto Richa e votado no artifício do “tratoraço” pela Assembleia Legislativa, em dezembro. Não se sabe se o reajuste do ICMS tem relação com o aumento da gasolina e do etanol desta semana.
A Petrobras afirmou, através da assessoria de comunicação, que não houve reajuste no preço da gasolina nas refinarias que possa ter impactado no valor do insumo nas bombas dos postos. Já a Petrobras Distribuidora informou que não comenta preços finais de combustíveis. Por lei, as distribuidoras são proibidas de fazer tabelamento no valor de venda da gasolina e do etanol. Os postos, segundo a empresa, têm liberdade total para atribuir o preço nas bombas de acordo com os seus custos.
A Lei do Petróleo, de 2002, não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para reajustes.
Alta anterior
Em fevereiro, o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis já havia impactado em 12% no preço médio do litro da gasolina em Curitiba, que subiu R$ 0,35. Já o etanol, apesar de não ter sofrido com a mudança tributária, também ficou em média R$ 0,22 mais caro na ocasião, de acordo com dados da pesquisa semanal de preços da ANP.
explicação
A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná encaminhou, nesta quinta-feira (14), um ofício ao Sindicombustíveis, às maiores distribuidoras dos insumos e à ANP questionando os motivos do aumento dos preços nos postos de Curitiba.
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