A Petrobras confirmou ontem, em comunicado ao mercado, um reajuste de 10% para a gasolina e de 2% para o diesel, na refinaria. Os novos preços passam a valer a partir de 1.º de novembro. No entanto, o aumento não deve atingir o consumidor final porque, após sucessivos pedidos da Petrobras, o governo decidiu reduzir a cobrança da Cide imposto cobrado sobre a venda de combustíveis para evitar que o reajuste nas refinarias fosse repassado às bombas de combustíveis.
Segundo o comunicado da Petrobras, os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem a Cide, o PIS/Cofins e o ICMS. Ainda de acordo com a estatal, esse reajuste foi definido levando-se em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar, em uma perspectiva de médio e longo prazo, o preço dos derivados aos valores no mercado internacional, que vem apontado um novo patamar para os preços cobrados. Até então, havia uma defasagem em relação aos preços praticados internacionalmente e os valores cobrados pela Petrobras. O governo estaria mantendo os preços artificialmente baixos para não pressionar a inflação.
Redução
Abrindo mão de parte da arrecadação do tributo, o governo federal pretende impedir que o aumento chegue ao consumidor. Com isso, também evita o impacto inflacionário. "É importante destacar que um dos objetivos da Cide, criada pela Emenda Constitucional n.º 33, de 2001, é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis", diz a nota do Ministério da Fazenda. A medida é sempre acionada quando o governo tem de equilibrar o jogo entre preservar a lucratividade da Petrobras (que afeta a capacidade de investimento da empresa) e não alimentar a inflação, que em 2011 corre o risco de superar o teto da meta (6,5%) perseguida pelo Banco Central. No ano passado e em 2008, por exemplo, a área econômica também baixou o tributo.
A redução nos impostos, que entra em vigor na terça-feira e valerá até 30 de junho de 2012, tem custo estimado de R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a queda na Cide irá amortecer o aumento de preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras, e os reajustes dos dois combustíveis não chegarão às distribuidoras nem aos postos de revenda.
Balanço
A Petrobras vinha pressionando o governo com pedidos para redução da Cide. A estatal, que anuncia no próximo dia 11 seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, deve registrar uma sensível queda no lucro em relação ao segundo trimestre devido a perdas de receita decorrentes da manutenção do preço de seus principais produtos na refinaria. A direção estava com problemas para justificar aos acionistas privados a manutenção de preços desalinhados com o mercado internacional, o que reduz o montante de dividendos distribuídos aos detentores de papéis da companhia.
A Petrobras chegou a negar nesta semana que estivesse pedindo para reajustar preços e para o governo reduzir a Cide para mitigar o impacto dessa iniciativa. Mas o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que a Petrobras sempre pede a redução da Cide ao governo, o que daria a ela margem de manobra para elevar seus preços.
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