Brasília e São Paulo - Embora o governo tenha gasto menos com o pagamento de juros da dívida em abril, o esforço para economizar dinheiro público também foi bem menor. O resultado foi uma redução considerável na quantia que efetivamente entra nos cofres do governo, o chamado superávit nominal. As contas consolidadas do Tesouro Nacional, Banco Central, Previdência, estados, municípios e estatais mostram que, no mês passado, a despesa com o pagamento de juros foi de R$ 12,2 bilhões, resultado 13,5% menor que o de março e 18% menor que o de abril de 2008.
Por conta disso, o setor público registrou em abril superávit nominal de R$ 313 milhões, após ter economizado R$ 12,5 bilhões para pagar os juros do período. Por causa da crise econômica mundial e da redução do esforço fiscal, essa folga de caixa foi muito menor que a verificada no mesmo período do ano passado: R$ 3,8 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a carga de juros nos últimos 12 meses encerrados em abril foi de 5,41% do Produto Interno Bruto (PIB), a mais baixa desde maio de 1998.
Apesar disso, o impacto do câmbio pressionou a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB, o total das riquezas do país). A dívida líquida do setor público consolidado somou R$ 1,125 trilhão em abril, ou 38,4% do PIB. Em março, a relação dívida/PIB tinha ficado em 37,6%, o que, em termos nominais, representava R$ 1,098 trilhão. Altamir espera que a relação dívida/PIB suba para 39% em maio por causa da valorização do real.
A queda do dólar ocorrida no mês passado provocou aumento de R$ 23 bilhões na dívida pública, segundo os dados do Banco Central. O barateamento da moeda norte-americana afeta negativamente a dívida devido à maneira como são contabilizadas as reservas internacionais do governo. Ao fazer as contas, o BC desconta do valor bruto da dívida as aplicações financeiras mantidas pelo setor público (o que inclui reservas).
Como os recursos das reservas são aplicados em moedas estrangeiras, seu saldo é convertido para reais ao fim do mês, para que possa ser incluído no cálculo da dívida. Logo, quanto mais valorizado o câmbio, menor o valor, em reais, das reservas.
Para o resultado de abril, a contribuição decisiva foi dos governos regionais, que tiveram superávit de R$ 2,897 bilhões, sendo R$ 2,856 bilhões dos estados. O governo central teve déficit nominal de R$ 3,088 bilhões e o conjunto das empresas estatais computou superávit nominal de R$ 504 milhões. No acumulado do ano, no entanto, o setor público tem déficit nominal de R$ 17,499 bilhões, o equivalente a 1,87% do PIB.
"O desembolso para pagamento de juros vem caindo", disse o economista da Tendências Consultoria Integrada, Felipe Salto. Isso, segundo ele, vai contribuir para o resultado nominal ao longo do ano, mas não o suficiente para um superávit elevado, uma vez que o governo central tende a apresentar resultados mais baixos daqui para frente. No acumulado de 2009 até abril, o setor público registrou superávit primário de R$ 33,403 bilhões, o equivalente a 3,57% do Produto Interno Bruto (PIB).
Há espaço para endividamento maior, dizem especialistas
André Lückman
O crescimento na relação entre dívida líquida e PIB traz lembranças indesejadas ao brasileiro dívida externa com juros altos, instabilidade econômica e dificuldade de honrar os títulos do governo. No entanto, especialistas em finanças públicas avaliam que ainda há espaço para o governo aumentar seu endividamento, pelo menos no curto prazo.
"Quando o Lula assumiu o governo, a relação entre dívida pública e PIB estava na casa dos 56%", lembra o professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. De acordo com ele, no momento o governo faz o que é menos pior: continua jogando dinheiro na economia e incentivando o consumo. "Ele tolera o aumento da dívida em curto prazo para não congelar a economia e gerar desemprego, por exemplo, o que pode ter efeitos nefastos mais adiante. Quando os indicadores constatarem que a economia deixou de ser apática, será o momento de o governo voltar a uma política fiscal mais tradicional e conservadora, de cinto mais apertado", avalia Piscitelli.
"O governo iniciou 2009 menos preocupado em segurar o orçamento, com seus gastos cumprindo o papel de compensar, total ou parcialmente, a ausência dos investimentos privados, que caíram violentamente desde o início da crise. É uma estratégia expansionista, que incentiva também o consumo privado como forma de manter uma dinâmica na economia."
O coordenador do departamento de Economia da UFPR, Demian Castro, no entanto, ressalta que a trajetória de aumento nos gastos públicos vem de antes da crise. Ele avalia que, dentro dessa dinâmica chamada de anticíclica (aumento de gastos públicos para compensar a retração do investimento privado), há espaço para a relação dívida/PIB chegar até em torno de 45%, sem muitos prejuízos. De acordo com o professor, um indicativo dessa "folga" é que o Brasil continua sendo um porto de investimento especulativo estrangeiro.
