Gastos com Previdência e BPC crescem “na casa de dois dígitos” e preocupam governo

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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta sexta (26) que os gastos do governo com a Previdência e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão crescendo num ritmo preocupante “na casa de dois dígitos”. Foram R$ 48 bilhões no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2023.

A declaração foi dada durante a divulgação do balanço das contas do governo central, que inclui o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central, e pouco depois do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgar as regras para a revisão dos cadastros dos beneficiários do programa.

“O BPC está crescendo na casa de dois dígitos, um crescimento que chama atenção. Não há motivação evidente do que poderia estar acontecendo para ter essa dinâmica”, disse.

O balanço do governo apresentou um rombo de R$ 68,7 bilhões nas contas públicas no primeiro semestre deste ano. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais, e o pior desde 2020, quando a pandemia da Covid-19 provocou um buraco de R$ 417,3 bilhões em valores correntes.

De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com benefícios previdenciários passaram de R$ 461,9 bilhões para R$ 501,9 bilhões, uma alta real de 8,7%. Já as despesas com o BPC aumentaram de R$ 46,2 bilhões para R$ 54,2 bilhões, representando uma alta real de 17,3%.

Em junho de 2024, os custos com benefícios previdenciários foram de R$ 94,6 bilhões, uma redução de R$ 7,1 bilhões em relação aos R$ 101,8 bilhões gastos em junho de 2023, o que corresponde a uma queda real de 7%. Por outro lado, os gastos com o BPC subiram de R$ 7,9 bilhões para R$ 8,5 bilhões no mesmo período, um aumento real de 16%.

A divulgação do balanço pelo Tesouro Nacional revela que o rombo nas contas dificulta o cumprimento da meta fiscal para 2024, que estabelece déficit zero. Na última segunda (22), a equipe econômica aumentou a projeção de déficit para 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões.

Esta nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano, o que levou o governo a anunciar um bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento.

O cenário desfavorável das contas com gastos previdenciários levou o governo a publicar regras mais duras para a concessão e análise dos benefícios já pagos. De acordo com a portaria desta sexta (26), beneficiários do BPC com cadastro desatualizado há mais de 48 meses deverão atualizar os dados no CadÚnico, utilizando biometria para evitar fraudes.

Os prazos para regularização são de 45 dias para municípios de pequeno porte e 90 dias para municípios de médio e grande porte ou metrópoles com população acima de 50 mil habitantes.