O número de terminais piratas de tevê por assinatura no país passa de 1 milhão, contra pouco mais de 16,2 milhões de clientes legais, estima a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta). O volume de ligações clandestinas é quase 30% maior que a quantidade de assinaturas registradas no Paraná, por exemplo, quinto maior mercado do setor, com 779 mil assinantes até o final de 2012. Com os "gatos", o prejuízo ao setor é superior a R$ 100 milhões por mês.
Pulverizada por todo o país, a prática é ainda mais comum nos grandes centros e nas regiões próximas ao Paraguai, onde aparelhos que decodificam o sinal da tevê por satélite uma das modalidades da pirataria são facilmente encontrados. Nos prédios e telhados de inúmeras casas de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, de tão recorrentes, os pares de antenas características parecem integradas à arquitetura das fachadas.
Em Ciudad del Este, no Paraguai, algumas das lojas especializadas nesse tipo de equipamentos têm à venda mais de 60 modelos, com preços que variam de US$ 38 a US$ 170 os mais modernos, que permitem assistir a canais em alta definição. Nas redes sociais, técnicos oferecem o serviço por até R$ 550, incluindo o kit com duas antenas, aparelho conversor para canais em HD e instalação.
"O telefone não para de tocar. Tenho cliente agendado para mais de duas semanas", comentou um técnico que preferiu não se identificar, com receio de ser identificado pela polícia. "Sei que o roubo de sinal de tevê por assinatura é crime. É difícil, porque quase não existe fiscalização, mas se eu for flagrado fazendo a instalação imagino que posso ter que responder por isso", observou.
Quem opta pela pirataria justifica a prática pelos altos preços e pela qualidade do serviço prestado pelas empresas de tevê paga. "Fui assinante por mais de dez anos, nos últimos meses antes de cancelar a assinatura estava pagando perto de R$ 200 por um pacote que tinha quase mais canais de áudio que de vídeo. Isso sem falar nos problemas com o sinal", contou uma usuária, que também pediu para não ser identificada e que recentemente instalou o receptor pirata em casa.
O coordenador da Comissão de Inteligência Antipirataria da Abta, Antonio Salles Neto, admite a dificuldade, mas defende seu negócio. "Com a popularização dos pacotes, o preço já não justifica mais a opção pelo roubo de sinal. Nos últimos cinco anos, os valores caíram muito", diz.
Empresas se unem para combater o roubo de sinal
Um grupo formado por empresas e representantes do setor em toda a América Latina criou no início de 2013 a Aliança Contra a Pirataria na Tevê por Assinatura. O objetivo é combater o acesso e o uso ilegal de meios e equipamentos que possibilitam a interceptação e o roubo de sinal. É a primeira vez que o setor se reúne para combater conjuntamente este tipo de prática ilegal.
Levantamentos indicam que, em toda a região, o roubo de sinal responde por cerca de 20% do mercado total de televisão paga. Entre as estratégias que deverão ser adotadas para inibir este tipo de prática estão o monitoramento das ações ilegais, treinamento de órgãos reguladores e legislativos, educação dos consumidores e garantia de suporte para ações policiais de repressão contra a pirataria.
No Brasil, entre outras medidas de controle, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todos os aparelhos de acesso à tevê paga devem ser homologados pelo órgão.
