A Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE), que representa oito empresas privadas do setor elétrico, vê possibilidade de "favorecimento estatal" na análise dos projetos de nove pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que a Copel pretende construir no estado. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão estadual responsável pelas licenças ambientais, suspendeu as análises de hidrelétricas há quase quatro anos, o que paralisou o trâmite de 64 projetos de PCHs na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desse total, 63 usinas foram planejadas pela iniciativa privada.
Matéria publicada pela Gazeta do Povo no último domingo mostrou que a lista de pequenas centrais "emperradas" inclui oito das nove usinas que a Copel quer construir. Isso ocorre porque três empresas privadas J. Malucelli Energia, Brascan Energética e Trix Engenharia Civil já haviam pedido autorização para executar esses projetos, entre os anos de 2001 e 2004.
"Estratégicos"
Ao ser questionado sobre a possibilidade de abrir uma exceção para analisar os processos de licença ambiental que a Copel deverá solicitar, o instituto informou que "a excepcionalidade é admitida quando os empreendimentos são considerados estratégicos".
Para Gustavo Ribas, presidente da APGE, "o IAP não tem competência para estabelecer o que é estratégico ou não". "Essa questão de empreendimento ser considerado estratégico, no Paraná, não existe. Todos os empreendimentos são estratégicos. O estado tem hoje um déficit de energia. Se alguém for instalar uma indústria nova para consumir energia para daqui a dois anos, terá de comprar de fora", argumenta Ribas. O IAP não comentou as declarações até o fechamento desta edição.
Em 2003, ao suspender os processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas, o instituto justificou a decisão alegando questões técnicas como a preocupação com o impacto ambiental e políticas como a "defesa dos interesses maiores do estado e da população paranaense", contra "posturas neoliberais e privativistas".
Dois anos depois, o IAP anulou os efeitos de seu embargo e instituiu uma comissão para avaliar os estudos de impacto ambiental de quatro usinas de porte superior às PCHs. Uma dessas hidrelétricas, a de Mauá (362 MW), foi adquirida em leilão da Aneel, no fim do ano passado, por um consórcio formado por Copel e Eletrobrás.
Tom Grando, coordenador da Liga Ambiental, avalia que a postura do instituto contraria o consenso da Comissão Internacional de Barragens, por privilegiar usinas que têm impacto ambiental muito superior ao das pequenas centrais. Para ele, há uma boa chance de que a Copel, por pertencer ao governo, seja privilegiada em sua intenção de construir as PCHs.
A Copel lembra que é pioneira no país na elaboração de relatórios de impacto ambiental (Rima) para empreendimentos de geração e informa que vai "cumprir o que estabelece a legislação pertinente".
