As empresas brasileiras são as que dedicam mais tempo para ficar em dia com as obrigações tributárias, dentre um universo de 178 nações pesquisadas, afirma um estudo divulgado ontem e feito em parceria pelo Banco Mundial e a consultoria PricewaterhouseCoopers. Na segunda edição do trabalho, intitulado "Paying Taxes 2008", o Brasil ocupa a 137.ª posição no ranking geral, que classifica os países de acordo com a complexidade de seu sistema tributário.
Para fazer a lista, foram levados em conta não apenas o custo representado pelos tributos (um dos três itens analisados), mas também a quantidade de taxas e o tempo gasto na execução dos procedimentos necessários é neste último que o Brasil fica em último.
O estudo revela que a pessoa jurídica brasileira gasta 2,6 mil horas (108,3 dias) por ano e usa dois funcionários para cumprir com suas obrigações tributárias. Na média mundial, uma empresa dedica em média dois meses (56 dias) por ano para atender à legislação. Ou seja, o Brasil gasta o dobro do tempo da média dos outros países para pagar impostos.
De acordo com o resultado, os impostos corporativos representam somente 37% do custo total de taxas e impostos, 26% se refere ao tempo gasto em procedimentos necessários e 12% dos custos, à quantidade de tributos.
O estudo lista que a complexidade dos sistemas varia do preenchimento de um único formulário eletrônico, na Suécia, ao pagamento de 124 diferentes taxas, na Belarus. Em geral, quanto menor a quantidade de impostos, maior o índice de negócios formais per capita e de investimento.
Em sua segunda edição, o "Paying Taxes" faz também uma análise comparativa entre as economias emergentes conhecidas como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
A Rússia, melhor classificada no ranking geral, ocupa a 130.ª colocação. A Índia aparece em 165.º lugar e a China, 168.º o Brasil ocupa a 137.ª posição. Em termos de tempo gasto para ficar em dia, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos usam 448 horas e os indianos, 271 horas.
Os dez primeiros colocados na classificação geral, ou seja, que possuem os melhores sistemas de cobrança, são: República das Maldivas, Cingapura, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Oman, Irlanda, Arábia Saudita, Kuwait, Nova Zelândia e Kiribati.
Na outra ponta, os países que apresentam os mais complexos sistemas tributários são: Panamá, Jamaica, Mauritânia, Bolívia, Gâmbia, Venezuela, República Centro-africana, República do Congo, Ucrânia e Bielo-Rússia.
Com relação à média do número de horas gastas pelas empresas de médio porte para pagamento de impostos, os Estados Unidos gastam apenas 325 horas, a Alemanha, 196, e a Inglaterra, 105.
Brasil
Para Carlos Iacia, sócio da PricewaterhouseCoopers, líder da área tributária no Brasil, a complexidade do sistema tributário brasileiro incita à sonegação fiscal. Segundo dados apresentados por ele, uma empresa de 60 funcionários (padrão usado para os 178 países pesquisados) geralmente não tem condições de alocar dois funcionários somente para garantir o pagamento de tributos.
Segundo a pesquisa, o principal problema dos impostos brasileiros está no cálculo do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), sendo que no país existem 27 legislações sobre o tributo.
Das 2,6 mil horas que uma empresa precisa gastar por ano para pagar seus impostos, o estudo aponta que 932 horas (38,83 dias) são gastas com impostos sobre o valor agregado (exemplo do ICMS), 732 horas (30,5 dias)para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias (INSS) e 421 horas (17,54 dias) para fazer o cálculo das obrigações sobre o lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).
