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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) de vetar integralmente o projeto de lei que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até o final de 2027, tomada na noite de quinta (23) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta (24).
A mandatária petista afirmou que a medida, em vigor há 12 anos, custa caro aos cofres públicos e não se comprovou que tenha efetivamente gerado empregos desde que foi implementada. Para Gleisi Hoffmann, os que defendem a desoneração são “liberais” apenas em relação às verbas do governo.
“Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do Senado exigem déficit zero nas contas do governo. Mas quando o presidente Lula veta a desoneração que o Congresso deu a determinados setores, parece que o mundo vai acabar. São liberais só com as verbas do executivo, que atendem à população. Quando se trata do imposto que devem pagar esse liberalismo acaba”, afirmou em uma mensagem nas redes sociais na manhã desta sexta (24).
De acordo com ela, Lula e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, “fizeram bem em não prorrogar um benefício que custa 25 bilhões e sem nenhuma comprovação de que gerou empregos”.
A medida, no entanto, contraria o que a própria bancada do PT na Câmara orientou no dia da votação, que aprovou a prorrogação da desoneração da folha por 430 votos a 17.
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta sexta (24) que os congressistas já estão trabalhando para derrubar o veto, junto de representantes do setor produtivo e dos municípios, que também seriam beneficiados pela medida. De acordo com ele, se mantido, o veto pode resultar na demissão de mais de 600 mil trabalhadores.
Além do senador, três centrais sindicais e diversas entidades do setor produtivo criticaram a decisão de Lula de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
A análise do veto deve ser pautada na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem uma data agendada, e ser discutida antes do Orçamento de 2024.
A desoneração da folha de pagamento foi implementada ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e beneficiava 56 setores produtivos inicialmente. Na época, a petista chamou o economista Joaquim Levy para ser ministro da Fazenda, que também criticou a medida.
Dilma, no entanto, rebateu e defendeu a proposta, afirmando que a desoneração "foi importantíssima e continua sendo. Se ela não fosse importante, tínhamos eliminado e simplesmente abandonado".
"Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo [classificou a proposta como 'brincadeira']. Agora, o fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com a melhora das condições fiscais do Brasil", disse a ex-presidente na época.
