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Em um sinal de crise dentro do PT, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, contrariou a meta que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, correligionário de longa data, definiu para as contas públicas de 2024. O projeto do Orçamento do ano que vem prevê um déficit zero, segundo disse o ministro na tarde de terça (29).
Segundo Gleisi, é possível que a expectativa de arrecadação pretendida por Haddad para fechar as contas em 2024 seja frustrada e afete diretamente os programas sociais do governo.
“[O resultado zero] exigirá, nesse quadro de frustração de receitas, um forte contingenciamento, comprometendo investimentos e recursos pra diversas áreas do governo. Não há necessidade de fazermos isso em um quadro que precisamos estimular o crescimento econômico”, disse em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta quarta (30).
Essa frustração, diz, pode ser por conta de uma “omissão do Congresso” aos projetos de aumento de arrecadação enviados por Haddad, entre eles a taxação das offshores e de fundos fechados, este último alvo de fortes críticas da oposição e que deve enfrentar mais resistência dos parlamentares.
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A possibilidade de estourar as contas públicas em 2024 não é remota, e o próprio novo arcabouço fiscal prevê uma banda que pode variar até 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo em relação à meta fiscal.
Embora Haddad pretenda um Orçamento equilibrado entre receitas e despesas, a própria ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, afirmou que o governo pode não conseguir atingir a meta de zerar o rombo nas contas públicas no ano que vem. O estouro, no entanto, poderia ficar dentro da margem estipulada pela regra fiscal.
