A General Motors acionou a Justiça para impedir a greve dos funcionários da fábrica da montadora em São José dos Campos, iniciada nesta segunda-feira (10).
A empresa entrou com pedido de dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que marcou uma audiência de conciliação para segunda-feira (17).
A GM afirmou também que obteve uma medida liminar na Justiça do Trabalho. “Determina que o Sindicato dos Metalúrgicos se abstenha de bloquear vias, bolsões e acessos, permitindo a entrada e a saída de pessoas e veículos. Determina também que se abstenham de invadir a unidade fabril em São José dos Campos e de praticar atos de violência contra pessoas e o patrimônio da empresa”, diz o comunicado, enviado por e-mail.
O Sindmetalsjc (Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região) disse, em nota, que vai contestar a liminar na Justiça. “A greve dos trabalhadores da General Motors é uma mobilização pacífica e legítima. Por isso, o Sindicato já recorreu da decisão tomada pela Justiça do Trabalho de São José dos Campos, nesta quarta-feira, dia 12”. A entidade afirmou que segue disposta a negociar.
Cortes
De acordo com estimativa do sindicato, cerca de 500 funcionários foram demitidos desde sábado (8). A GM não confirmou o número. Cerca de 5.200 trabalhadores participam da greve, ainda segundo a entidade. O objetivo é a reversão das demissões e a abertura de negociações entre sindicato e montadora.
No processo no TRT, a GM alega que está cumprindo acordo coletivo de trabalho firmado entre as partes. “Foi ajustada a suspensão dos contratos individuais de trabalho (lay-off) de 473 trabalhadores, tendo havido a extensão para outros 325 empregados”.
Segundo o documento, a empresa defende que tomou medidas ao longo de 2014 para evitar as demissões. “Tendo sido concedidas férias, férias coletivas, licenças remuneradas, banco de horas, suspensão negociada dos contratos de trabalho, além de abertura de PDV’s [Programas de Demissão Voluntária]”.
A GM argumenta ainda que foi gravemente afetada pela crise econômica atual. A empresa afirma que o sindicato não concorda com a aplicação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego). Para a GM, a greve “não se justifica” e é “abusiva”.
“O sindicato se mobilizou para impedir o ingresso dos trabalhadores aos postos de trabalho, com o uso de truculência e ameaças”, diz o documento.
Já o Sindmetalsjc afirma que a GM tomou “medidas unilaterais”. “O número de cortes já chega a quase 10% da planta e pode aumentar ainda mais, o que é inaceitável diante de todos os incentivos fiscais recebidos pela montadora”, disse, em nota, o presidente do sindicato, Antônio Ferreira de Barros.
Como alternativas ao desligamento dos funcionários, o sindicato propõe uma redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem impacto no salário; uma licença remunerada, ou um novo lay-off, com compromisso de estabilidade.
