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Privilégio CVM investiga vazamento de informações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficiou a Gol por duas vezes nesta semana solicitando informações mais precisas sobre as notícias que vinham sendo divulgadas na imprensa a respeito da aquisição da Nova Varig pela companhia.

A CVM entende que, em havendo "perda de controle da informação" – a negociação entre Gol e Varig estava sendo mantida em sigilo, mas vazou para a imprensa –, as informações sobre o acordo entre as duas empresas deveriam ter sido divulgadas de forma completa para que houvesse igualdade de condições para todos os investidores.

"A necessidade é de haver divulgação para todos, sem exceção", diz Elizabeth Machado, superintendente de relações com empresas da CVM. "A divulgação de informações é condição básica de uma companhia aberta, de modo a se evitar assimetria informacional", diz ela. O descumprimento de tal norma constitui infração grave, sujeita à apuração, no entendimento da CVM.

Nas últimas duas semanas, a CVM vem investigando vazamento de informações na compra da Ipiranga pela Petrobrás, Ultra e Braskem.

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Brasília e Rio – A Gol Linhas Aéreas, segunda maior companhia aérea brasileira, anunciou a compra do controle da Varig, empresa mais tradicional do setor aéreo, por US$ 320 milhões (cerca de R$ 660 milhões). Trata-se do maior negócio da aviação civil brasileira. A operação está sujeita à obtenção das aprovações das autoridades regulatórias, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A chilena LAN, que já havia aportado US$ 17,1 milhões na Nova Varig, também estava na disputa, mas, se fosse a compradora, esbarraria na limitação de 20% de participação de empresas estrangeiras em companhias de aviação.

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Segundo a Gol, o pagamento será feito com 10% de seu caixa (US$ 98 milhões) e com a entrega de cerca de 6,1 milhões de ações preferenciais emitidas, que representam aproximadamente 3% do total de papéis da companhia. O valor chegará a US$ 320 milhões com o compromisso da Gol de honrar R$ 100 milhões de debêntures (títulos de empresas) já emitidos pela VRG (Nova Varig).

A compra da Nova Varig (que continuará a atuar como marca independente) foi feita por meio de uma empresa chamada GTI S.A, uma subsidiária da Gol, o que evita riscos de contaminação dos passivos bilionários da antiga Varig, que tem dívidas trabalhistas, tributárias e previdenciárias. O programa de milhas Smiles será mantido pela Gol.

Desde que arrematou a Varig em leilão, em julho do ano passado, a VarigLog sinaliza o objetivo de vender a companhia, tanto que demitiu funcionários e passou a operar com 17 aeronaves – só em dezembro a Nova Varig conseguiu autorização de vôo da Anac.

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, deu a notícia ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Ao comprar a Varig, a Gol ainda não garante liderança do mercado, que é da TAM, mas chega mais perto da concorrente e, no futuro, pode brigar pela posição.

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Em fevereiro, a Gol apareceu em segundo lugar na participação de mercado nos vôos internacionais, com 18,94%, atrás apenas da TAM, que tem 61,01%. A Nova Varig estava em terceiro, com 11,82% dos passageiros transportados por companhias aéreas. A BRA tinha 7,89% de participação.

No mercado doméstico, TAM e Gol abocanham juntas 87,59% do segmento. A TAM fica com 47,33% e a Gol, 40,26%. A Nova Varig detém 4,57% das linhas domésticas, à frente da BRA (2,98%) e da OceanAir (2,04%).

Ações

A notícia sobre compra da Varig influenciou a cotação das ações da Gol na Bovespa, que tiveram forte alta de 6,24%, e encerraram o dia cotadas a R$ 56,30.

A operação também fez disparar a cotação das ações da Varig Transportes, a chamada "Varig velha". Sem negociação havia mais de uma semana, as ações preferenciais da empresa tiveram alta de 235,71%.

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