Gol e TAM já dominam cerca de 90% do mercado doméstico

Rio – As duas principais empresas aéreas, TAM e Gol, já dominam quase 90% do tráfego doméstico de passageiros, enquanto míngua a participação da Varig no mercado doméstico. Apenas entre as décadas de 1970 e de 1980 houve tamanha concentração de mercado no setor. Segundo o especialista Paulo Bittencourt Sampaio, a fatia da Varig deve estar em torno de 2% na primeira semana de agosto e a empresa já está na quarta colocação, atrás da BRA.

Sampaio estima que na terceira semana de julho, a TAM já havia ultrapassado o nível de metade do mercado (51%) e a Gol chegou a 37,1% – juntas somavam 88,1%. A Varig tinha 4,6% no dia do leilão, peso que deve ter caído praticamente à metade depois da drástica redução da malha da empresa, na semana seguinte à venda. A expectativa do especialista é de que a BRA já passou a Varig, que ficou mais perto da Ocean Air no ranking.

Ele avalia que não é necessariamente nocivo haver duas grandes empresas no setor e chega a citar que se a fusão Varig/TAM, que chegou a ser defendida dentro do governo, tivesse prosperado, haveria hoje uma empresa com mais de 70% de participação – à época, as duas companhias somavam 73%. Especialistas em defesa da concorrência argumentam que quando a concentração aumenta cai a competição e os preços sobem.

O pesquisador do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação de Transporte Aéreo (Nectar), do Instituto Tecnológico Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, analisa que no curto prazo situações de duopólio tendem a ser prejudiciais e que num caso de crise na concorrência, como o atual, acaba ocorrendo uma migração de passageiros para as duas maiores e os preços sobem. Inicialmente a oferta de vôos não basta para atender o avanço da demanda.

Mas no médio prazo, acredita ele, a situação do mercado tende a se regularizar. "Depende do que o órgão regulador e as autoridades antitruste (de defesa da concorrência) fizerem", disse Oliveira. Ele explica que se o mercado continuar livre e for permitido o acesso de novas empresas à prestação de serviços, a tendência é de mais empresas disputarem o setor.

Ontem, o especialista apresentou um trabalho feito em conjunto com o Ipea. O trabalho, feito junto com a economista Lúcia Helena Salgado, mostra que caso a flexibilização das regras do setor na década de 1993 a 2002 não tivesse sido implementada os passageiros teriam pago 11,3% a mais pelos bilhetes aéreos. Segundo o estudo, este patamar "é relativamente alto e deveria ser considerado quando dos debates quanto à formulação de novas políticas e definição de novos arcabouços para o setor".

Recentemente, executivos da TAM explicaram que o setor é concentrado também em outros países, à exceção basicamente dos Estados Unidos, onde há várias empresas. Em mercados como o francês e o alemão, uma empresa domina a maior parte do mercado. Para o pesquisador do Nectar, o mercado brasileiro comporta basicamente entre três e quatro empresas aéreas de maior porte, além de empresas regionais e de táxi aéreo.