O diretor-geral da Google Brasil, Alexandre Hohagen, anunciou nesta quarta-feira uma parceria com a Camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico) para credenciar ONGs brasileiras com uma senha especial de acesso ao Orkut. O objetivo é denunciar perfis de usuários e comunidades contendo pedofilia e pornografia infantil. De acordo com o Hohagen, as páginas denunciadas serão arquivadas como provas por até 90 dias e sairão da internet em até 24 horas.
O chamado "usuário privilegiado" foi criado pelo Google para atender, primeiramente, as autoridades policiais e judiciais, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (hoje, cinco estados têm prioridade de atendimento ao denunciar pelo Orkut: Rio, Minas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Acre).
O presidente da Camara-e.net, Manuel Matos, afirmou que já foram contatadas as principais entidades ligadas a crianças e que trabalham com denúncias de abusos na internet. A Safernet, que mantém o site www.denunciar.org.br, um dos mais ativos nas parcerias com o Ministério Público e um dos mais críticos em relação ao Google, deve fazer parte do grupo com senhas privilegiadas. Segundo Matos, a participação da ONG será discutida no dia 20, em uma reunião entre o representante da entidade, o advogado Thiago Tavares e a Câmara-e.Net.
Hohagen informou que o Orkut tem 20 milhões de usuários brasileiros ativos, que acessam 1,5 bilhão de páginas do site diariamente. De acordo com ele, esses usuários ajudam na vigilância contra abusos no Orkut, um dos maiores sites de relacionamentos do mundo, com mais de 65 milhões de usuários, sendo 54% brasileiros.
- Esses usuários ajudam na identificação de conteúdos ilegais. Nós recebemos 20 mil denúncias diárias, mas, só 5% dessas denúncias são passíveis de remoção (das páginas de perfis de usuários ou comunidades). As principais denúncias válidas são contra pornografia, principalmente fotos de nudez, seguido de violência e spam (mensagens comerciais não requisitadas pelo usuário) - explicou Hohagen.
Segundo ele, pedofilia e pornografia infantil estão no final da lista das denúncias apresentadas pelos usuários. Com a senha de usuário privilegiado, a denúncia é atendida com prioridade e o conteúdo das páginas é armazenado. A falta de preservação das evidências ou provas sempre foi uma das críticas do Mnistério Público Federal em São Paulo e da Safernet ao Google.
- A idéia de que a gente não colabora é equivocada. Estamos buscando construir uma solução coletiva. O Google no Brasil evoluiu e está mais aparelhado: a privacidade (do usuário) continuará sendo preservada - afirmou Hohagen.
O diretor da Google afirmou que 80 pessoas "que falam português" avaliam as denúncias dos usuários no Orkut e tiram as páginas do ar. Esses funcionários trabalham nos Estados Unidos. Hohagen também disse que oferecerá a senha de acesso especial ao Ministério Público Federal de São Paulo, que ainda não tem é usuário privilegiado do Orkut.
Para Manuel Matos, 90 dias é um prazo suficiente para armazenamento das páginas denunciadas que serão usadas como provas ou evidências nos processos judiciais. Segundo ele, o foro especial para crimes cibernéticos tem uma média de trâmite de 37 dias. Mas o prazo dado pelo Google poderá ser ajustado, adiantou a empresa.
