Google diz que acordo sobre livros é competitivo

O acordo do Google para digitalizar milhões de livros abre caminho para que outras empresas ingressem no mercado de livros online, disse o diretor jurídico da empresa em depoimento preparado para uma audiência no Congresso norte-americano.

David Drummond, rebatendo a críticas quanto ao projeto, disse que o Google "cumpria integralmente as leis de direito autoral," e que o acesso aos livros online revolucionaria as pesquisas em escolas desprovidas de grandes bibliotecas.

O projeto de digitalização resultou em um processo judicial, em 2005, aberto pela Authors Guild, que acusava o Google de violação de direitos autorais. Uma proposta de acordo para encerrar o processo será discutida em 7 de outubro em um tribunal federal de Manhattan.

Como parte do acordo, o Google vai pagar 125 milhões de dólares para constituir o Book Rights Registry, no qual escritores e editoras podem registrar obras para receber remuneração.

Companhias rivais, defensores dos direitos de privacidade e algumas bibliotecas acusaram o Google de violar as leis antitruste a fim de dominar o mercado de livros digitais. O Departamento da Justiça dos Estados Unidos está estudando essas queixas.

Drummond argumentou que a digitalização de "trabalhos órfãs" --livros cujos autores não possam ser localizados-- facilitaria que outras empresas seguissem seu exemplo.

"Acreditamos que quem quer que deseje reutilizar trabalhos abandonados deveria dispor de uma maneira justa e legal de fazê-lo. Em nossa opinião, o acordo ajuda," disse Drummond em depoimento preparado para uma audiência do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA.

Até agora, a gigante das buscas já digitalizou 10 milhões de livros, muitos dos quais obtidos em bibliotecas.

A Open Book Alliance diz que o acordo ameaça criar um monopólio de acesso, distribuição e preço sobre o maior acervo mundial privado de livros digitalizados.

"E isso seria realizado com o uso do mecanismo de processo judicial coletivo não só para corrigir erros do passado mas para possivelmente definir o futuro da distribuição digital de livros," declarou a aliança em carta a deputados do comitê.