Google é condenado a identificar falsário

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O Google Brasil foi condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a informar os dados dos responsáveis por difamar uma usuária com um perfil falso no site de relacionamentos Orkut. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25) e determina que a usuária, uma psicóloga que mora em Belo Horizonte, seja informada pelo Google dos dados do criador do perfil falso com seus dados.

A usuária criou uma conta no Orkut no início de 2006, e em abril do mesmo ano uma outra pessoa forjou um perfil falso com seu nome e suas fotos, com o objetivo de marcar encontros sexuais. Além disso, sua imagem foi associada ao homossexualismo em várias comunidades do site de relacionamentos.

Na decisão em primeira instância, de outubro de 2006, o Google foi condenado a pagar uma multa diária de R$ 5 mil enquanto o perfil continuasse no ar. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a página já havia sido apagada e que o Orkut é de responsabilidade da Google Inc, por isso a representante brasileira não seria capaz de disponibilizar as informações desejadas.

O resultado do julgamento que confirmou a decisão foi publicado no Diário do Judiciário no último dia 14. Ainda não foi definido o prazo para o cumprimento da sentença.