Governadores do RJ e ES travam projetos

A disputa entre estados sobre as receitas a serem obtidas com a cobrança de royalties na camada do pré-sal voltou a travar a tramitação do projeto que estabelece o novo modelo de exploração do petróleo na costa brasileira. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), acusou os estados do Nordeste de estarem fazendo "proselitismo" ao defender mudanças nas regras de distribuição desses recursos para os campos que já foram licitados e defendeu a retomada das negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar o agravamento do impasse.

Apesar do acordo firmado há duas semanas entre o Palácio do Planalto e os governadores do Rio e do Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do país, os nordestinos, liderados por Eduardo Campos (PSB), de Per­nam­buco, querem estender para as áreas já licitadas do pré-sal a nova forma de divisão dos royalties. Chancelada pelo acordo, essa divisão foi estabelecida no relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aprovado na semana passada na comissão especial que avaliava o projeto sobre o modelo de partilha, espinha dorsal do novo marco regulatório.

Cabral e seu colega capixaba Paulo Hartung passaram o dia em reuniões com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), lideranças do governo e deputados das duas bancadas para tentar impedir que o projeto fosse votado com as emendas propostas pelos nordestinos. O governador fluminense acusou os defensores da mudança de estarem "roubando" o Rio de Janeiro e disse que discutirá o assunto hoje com o presidente Lula. Os royalties são uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo.

Obstrução

A tática de obstrução evitou até a noite de ontem a votação na Câmara da medida provisória de recursos extraordinários para o combate à gripe A, que está trancando a pauta e que precisa ser votada antes do projeto do marco regulatório do pré-sal. Na primeira votação nominal na sessão, quando há registro dos votos no painel eletrônico, foi preciso que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), esperasse por 55 minutos para que o quórum, o número mínimo de votantes, fosse atingido.