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Governadores do Sul e do Sudeste ameaçaram nesta quarta-feira (8) orientar suas bancadas a votarem contra a reforma tributária em razão das mudanças no texto. Os mandatários defenderam o adiamento da votação, que está sendo analisada nesta tarde pelo Senado. Mais cedo, eles participaram de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. A principal crítica é que o texto apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem alterações que ampliam as desigualdades entre os estados do Norte e Nordeste na comparação com os estados do Sul e Sudeste.
Participaram do encontro com Haddad os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos); do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); de Santa Catarina, Jorginho Mello (SC); e o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo). Os governadores devem divulgar uma nota conjunta ainda nesta quarta sobre a reforma tributária.
“Vamos soltar uma nota nos posicionando. Além de pedir aos senadores que representam cada estado para que votem contra, porque isso está indo contra os nossos estados. Falo em nome de todos, apenas não em nome do governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, que não veio para esse encontro… Esse novo relatório aumenta a guerra fiscal dos estados, divide as regiões, isso é muito ruim”, disse Ratinho Junior.
Para Eduardo Leite, “a reforma era mais palatável quando saiu da Câmara”. Os governadores criticam, principalmente, os incentivos tributários dados a montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as sobretaxas a produtos importados de fora do Brasil e que sejam produzidos na Zona Franca de Manaus; e mudanças no Conselho Federativo, informou o jornal O Globo.
Já Claudio Castro apontou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) destinado às regiões Norte e Nordeste foi aumentado no Senado, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. “Nós não fomos contra que o Fundo de Desenvolvimento Regional ajudasse as regiões. Essas [regiões] que estão pedindo novos benefícios já estão contempladas em situações que o Sul e Sudeste não estão. A proposta da Câmara foi exatamente tirar os incentivos de todos, mas daria o Fundo. Eles estão querendo mais benefícios, disse o governador do Rio.
“Também questiono a retirada do poder do Conselho Federativo, nós discutimos muito e está sendo transferida para o Congresso Nacional a competência da política tributária. O Conselho está sendo reduzido a um comitê operacional. Só que uma coisa é cedermos parte da autonomia dos estados a um conselho onde vão estar participantes de todos os governos. Outra coisa é ser definido pelos congressistas”, ressaltou Leite.
No mês passado, os governadores já tinham solicitado a Braga a criação de um fundo constitucional para os estados do Sul no texto final da proposta, como os que já existem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo, segundo Leite, é garantir um maior equilíbrio na distribuição de recursos federais para o desenvolvimento das regiões. Caso os senadores aprovem a reforma tributária nesta quarta (8), o texto precisará voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova análise, pois sofreu mudanças na Senado.
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