Governadores pedirão a Temer aumento de impostos

A situação do Rio é extrema, mas a crise financeira tira o sono de praticamente todos os governadores atualmente. A recessão econômica, combinada com renúncias de impostos concedidas pela União, afetou a arrecadação de todos os estados. Parte dos impostos cobrados pelo governo federal segue para estados e municípios. Quando há renúncia, todos perdem arrecadação. A situação da maioria é crítica, segundo o coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda), André Horta Melo. E a solução passa necessariamente pelo aumento de impostos.

Governadores têm encontro marcado com o presidente interino Michel Temer nesta segunda-feira, dia 20, e, segundo Horta, eles reivindicarão aumento de carga tributária. “Quando Temer assumiu, pensamos que iria se resolver a questão da CPMF, mas isso não aconteceu. Renegociar dívidas resolve apenas a situação dos maiores estados, mas não da grande maioria”, disse ele. Os governadores, liderados pelo Rio, pedem que a União dê carência de dois anos para que os estados voltem a pagar por sua dívida. O governo quer um prazo menor, com retorno progressivo do pagamento.

Horta afirma que, para resolver a questão de maneira duradoura, será preciso rever renúncias fiscais concedidas no passado. O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte afirma que estimativas feitas pelo Confaz indicam que a volta do Imposto do Renda sobre lucros e dividendos, retirado ainda no governo FHC, poderia gerar R$ 50 bilhões por ano em impostos. Pouco menos de metade disso desaguaria nos cofres de estados e prefeituras. “É uma forma de atender, com um único instrumento, todos os entes que estão em dificuldade”, disse.