Reunidos em Brasília nesta terça-feira (14), governadores e representantes de outros três estados definiram que tentarão elevar as alíquotas de contribuição previdenciária de 11% para 14% para servidores públicos. A ideia é levar o tema ao presidente Michel Temer na próxima semana, para que as propostas relativas aos estados e ao governo federal sejam apresentadas de forma conjunta, para dar força política à aprovação.
Após a reunião, ocorrida na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), falou sobre a necessidade de se fazer um trabalho conjunto entre os estados e o governo federal. Colombo lembrou que Santa Catarina é um dos poucos estados que já aumentou a alíquota de contribuição previdenciária para 14% e reforçou que, para diminuir o deficit público, a reforma da Previdência deve sair ainda este ano.
“A ideia é que os estados encaminhem junto com o governo federal no mesmo dia para as Assembleias Legislativas o mesmo movimento. Semana que vem teremos reunião com o presidente da República e ministros afins para construirmos uma sintonia e estabelecer essa prioridade absoluta para a reforma da Previdência”, disse.
“Tem que haver aumento da contribuição, tanto dos estados, quanto dos funcionários. A ideia é subir isso de 11% para 14%. Seria igual em todos os estados e feito tudo ao mesmo tempo. Nosso entendimento é que a urgência da reforma é absoluta e deve ser feita esse ano ainda, em convocação extraordinária”, completou.
A decisão dos governadores deve levar o governo federal a também aumentar a contribuição dos servidores da União para 14%. Michel Temer havia dito a governadores com quem se reuniu nas últimas semanas que, se houvesse consenso nos estados, o mesmo poderia ser feito no âmbito federal. A mexida nas alíquotas, no entanto, deve ser feita por meio de projetos de lei, tanto nos estados, quanto no governo federal, e não na Proposta de Emenda à Constituição que será enviada ao Congresso para tratar a reforma da Previdência.
Além do Distrito Federal e Santa Catarina, estavam presentes os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Tocantins, Piauí, Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, e representantes dos governos do Maranhão, Rio Grande do Sul e Roraima.
O economista Raul Velloso, que também participou da reunião, afirmou que outra proposta é que seja criado um fundo especial em cada estado para o pagamento de inativos. A ideia é que esse fundo receba recursos de todos aqueles que hoje não contribuem, como os poderes Judiciário e Legislativo, as áreas de Saúde e Educação, entre outros.
“Nos estados, a grande questão é a Previdência pública, um gasto que cresceu muito, tende a crescer muito mais e foi jogado no colo dos governadores para administrarem sem a solidariedade daqueles que são donos de boa parte do Orçamento, que são os poderes autônomos, a área de Saúde e de Educação que, como empregadores, não contribuem para o pagamento de seus inativos. E os governadores têm de pagar a conta total. É um conta gigante e na situação de crise que estamos vivendo, é mais difícil ainda para eles bancarem”, afirmou Velloso.
