Governo abre brecha para usina de Belo Monte vender energia mais cara

O governo federal abriu uma brecha para que a usina de Belo Monte venda, a preços maiores, o restante da energia que não foi comercializada à época da licitação da hidrelétrica.

A usina, leiloada em 2010 com um baixo custo de geração, agora terá a chance de recompor suas margens e garantir uma receita futura maior, paga pelos consumidores regulados – residências, pequenos comércios e indústrias.

À época do leilão, ficou definido que a usina teria 70% de sua energia destinada ao mercado regulado e 30% a grandes empresas, do mercado livre.

A receita originada na mercado livre seria responsável por dar viabilidade ao empreendimento.

No entanto, os preços praticados pelo mercado livre estão aquém das necessidades de Belo Monte.

Agora, a usina poderá vender esses 30% ao custo de energia nova, o que garantirá uma receita consistente por 30 anos.

Segundo a reportagem apurou, essa oportunidade foi criada para diminuir o risco das empresas públicas que são acionistas da usina, pois elas enxergavam dificuldades para atingir a viabilidade financeira na obra.

Aproximadamente 90% do capital social da usina pertence às empresas do grupo Eletrobras, aos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ e às estatais estaduais Cemig e Light.

De acordo com publicação do Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (11), a usina poderá participar do leilão de energia nova que será realizado em 31 de março.

Esses leilões são utilizados para financiar projetos que ainda não saíram do papel. Nesses certames, os preços pagos pela geração de eletricidade são, em média, 25% maiores.

Caso as distribuidoras comprem a energia vendida pela usina, serão os consumidores residenciais que arcarão com a geração mais cara de Belo Monte. Segundo o ministério, a iniciativa busca aumentar a oferta do leilão e, assim, conseguir preços menores.

“Com essa alteração legal de iniciativa do Congresso Nacional, permite-se que essa energia seja destinada ao mercado de consumidores regulados, aumentando a oferta de energia no leilão, o que tende a resultar em menores preços da energia contratada no leilão, com benefícios aos consumidores finais de energia”, diz, em nota.

A norma publicada pelo ministério foi desenhada sob medida para permitir a participação de Belo Monte e vetar a participação de outras.

As regras preveem que a participação apenas de hidrelétricas com capacidade instalada superior a 50 MW, já em construção, mas que não tenham iniciado sua operação comercial antes de março de 2015.

Com isso, pequenas centrais hidrelétricas e as usinas de Jirau e Santo Antônio, todas na região Norte, não poderão ofertar energia no leilão.

A Norte Energia, empresa concessionária da usina, não confirma a participação no pleito. “As eventuais participações ou não em leilões não são informações públicas, pelo seu caráter estratégico”, diz em nota.