Governo abre crédito de R$ 215 mi à Secretaria de Portos

O presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros, assinou decreto, datado de 24 de maio, autorizando a abertura de R$ 215,280 milhões em crédito suplementar em favor da Secretaria de Portos (SEP). O valor é, na verdade, fruto de anulação parcial de dotações orçamentárias de projetos e atividades dentro do próprio orçamento da SEP, ou seja, algumas obras tiveram orçamento cancelado para garantir orçamento a outras.

Os recursos suplementares serão destinados a obras gerenciadas pelas Companhias Docas do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além da construção de terminais fluviais na Região Norte e da dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Suape (PE), entre outros projetos. As obras do Porto de Suape, por exemplo, terão grande parte da suplementação orçamentária, R$ 98,5 milhões. Os terminais fluviais do Norte, que serão feitos em 13 cidades, receberão R$ 46,3 milhões.

Entre outras obras, o cancelamento de dotações orçamentárias, que garantiu a redistribuição dos recursos da SEP, atingiu projetos nos portos de Santarém (PA), do Rio de Janeiro (RJ), de Salvador (BA), de Vitória (ES) e de Santos (SP). O Porto de Vitória perdeu R$ 13 milhões, que seriam destinados à dragagem e adequação da navegabilidade do terminal. Já o Porto de Santos ficou sem R$ 18 milhões para a implantação da Avenida Perimetral Portuária.