Desta segunda-feira (4) até o dia 5 de abril, os municípios que quiserem participar do Projeto das Cidades Digitais do governo federal devem manifestar interesse e inscrever seus projetos no Ministério das Comunicações.
Pela portaria do Ministério que abre a seleção, o projeto atenderá cidades com população inferior a 50 mil habitantes. Os municípios selecionados receberão, entre outros serviços, infraestrutura de rede para conexão à internet de órgãos e equipamentos públicos; instalação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre e gratuito pela população; e instalação de aplicativos do chamado governo eletrônico, que permitirá, por exemplo, matrículas em escolas e consultas em postos de saúde via internet.
O governo federal ainda promete levar às cidades selecionadas capacitação para servidores sobre o funcionamento da rede e o uso das ferramentas de tecnologia para melhoria da gestão pública. De acordo com o Ministério das Comunicações, o Programa das Cidades Digitais deve receber R$ 100 milhões em orçamento e contemplar, neste ano, cerca de 200 cidades. As condições para participação dos municípios no processo seletivo estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.