Governo adia leilão de hidrelétricas, mas mantém cobrança de bônus em dezembro

O leilão de hidrelétricas existentes não mais ocorrerá no próximo dia 6 de novembro a pedido de empresas do setor, mas será realizado ainda em novembro, informou o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira (27), ressaltando que a cobrança dos bônus de outorga junto aos vencedores está mantida para dezembro.

Necessitando de recursos para fechar suas contas, o governo federal projeta receber até R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. Desse valor, até R$ 11 bilhões serão pagos no ato da assinatura da concessão, cuja data foi mantida pelo Ministério de Minas e Energia.

“O prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro de 2015”, disse o ministério em nota.

Consultorias estimam que o governo federal deverá arrecadar boa parte dos R$ 11 bilhões pretendidos para este ano, uma vez que as três maiores hidrelétricas que serão oferecidas representam, sozinhas, 90% das outorgas que serão cobradas, e têm atraído interesse de investidores devido a seu porte e localização.

A segunda parcela dos bônus será paga no ano que vem, corrigida pela taxa Selic, em 180 dias após a assinatura dos contratos, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada em setembro.

A assessoria de imprensa do ministério disse que uma nova data para o leilão ainda será definida.

O ministério não explicou por que os agentes do setor pediram o adiamento, o terceiro desde que o certame foi originalmente programado para setembro.

Investidores vinham se queixando, no entanto, do prazo apertado para analisar os empreendimentos e da dificuldade para viabilizar financiamentos para o elevado valor das outorgas. Na segunda-feira, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, afirmou que o BB e outras instituições vão financiar os participantes do leilão, em formato de “pool”.

Incertezas com relação à solução que o governo federal dará para o déficit de geração enfrentado pelas hidrelétricas nos últimos anos, devido à seca, também foram citadas pela geradora AES Tietê como ponto que poderia limitar o interesse no leilão.

O certame oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas existentes, já em operação, cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim. Entre elas, está a Usina Parigot de Souza, que pertence à Copel.