O Palácio do Planalto decidiu nesta quarta-feira (10) adiar para a semana que vem a votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento, temendo derrota na Câmara dos Deputados.
A votação estava prevista para a tarde desta quarta-feira (10), e a decisão de adiá-la foi tomada pela manhã. A negociação aconteceu durante um encontro no Palácio do Jaburu entre o vice, Michel Temer, Aloizio Mercadante (Casa Civil), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator, Leonardo Picciani (PMDB-Rj), também está presente.
Segundo a reportagem apurou, um dos principais entraves é que o governo está atrasando o pagamento de recursos previstos em emendas a deputados (os chamados restos a pagar). Outro motivo que inviabilizou a votação é a demora do governo em liberar cargos para a base aliada. Além disso, Picciani não conseguiu concluir seu relatório sobre o projeto.
Enviado em março ao Congresso, primeiro na forma de medida provisória e depois como projeto de lei, o texto volta a onerar setores que recolhiam taxas no regime especial de tributação. Picciani, aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que pretende poupar da elevação dos tributos os segmentos de comunicação, transportes, tecnologia da informação e de alguns itens da cesta básica. Essa hipótese é rechaçada pelo governo, sob o argumento de que exceções “abririam a porteira” para novas concessões, desconfigurando a matéria.
