Governo admite mudar regras em edital do trem-bala

• 0

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira que o governo poderá flexibilizar algumas regras no edital do trem-bala para atrair mais interessados no projeto, cujo leilão deve ser adiado pela segunda vez.

"Se o governo avaliar que pode fazer mudanças mais profundas, o prazo de adiamento será maior. Se olhar as questões colocadas (pelos interessados), será de dois a seis meses", disse o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, a jornalistas em evento no Clube de Engenharia no Rio.

No final da quarta-feira, uma fonte do governo disse à Reuters que o governo deveria adiar de abril para julho o leilão de concessão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre os itens que podem ser reavaliados, disse o diretor-geral da ANTT, está o ritmo de adoção de conteúdo nacional. Os potenciais investidores pedem para que a velocidade de introdução da produção local seja mais lenta no começo da obra.

Outra possibilidade é a isenção de alguns tributos que incidem sobre equipamentos para o projeto, entre eles o imposto de importação.

"Os pedidos mais complexos são mais difíceis de serem atendidos, como a mudança no modelo, o que eu considero mais difícil", disse Figueiredo ao se referir a uma demanda de investidores por maior participação estatal no empreendimento.

Figueiredo estima agora que a obra comece apenas na segunda metade de 2012. "É difícil estar pronto para as Olimpíadas, mas pode ser que as partes envolvidas façam um esforço", afirmou. "Seis anos é o prazo máximo (para conclusão da obra)."

A decisão final sobre a data do leilão deverá ser tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff, entusiasta do trem-bala, com representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a semana passada vem acontecendo reuniões em Brasília entre a pasta dos Transportes, a ANTT e o BNDES para analisar o pedido dos investidores --entre eles os espanhóis da Talgo-- de adiar o leilão.

As empresas querem mais tempo para analisar a viabilidade econômico-financeira do projeto e formar os consórcios que entrarão na disputa.

Se confirmado, será o segundo adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Inicialmente, a licitação ocorreria em 16 de dezembro passado, mas foi remarcado para 29 de abril, sendo que a entrega dos envelopes com as propostas ocorreria em 11 de abril.

O projeto, de 500 quilômetros de extensão, prevê a interligação dos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro).