O governo continua estudando uma fórmula de aumentar os royalties cobrados do setor de mineração no País. Uma elevação das alíquotas, no entanto, está diretamente ligada à avaliação dos tributos incidentes no setor para que uma pressão nos custos das empresas não implique em redução da competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor. Mas não há decisão sobre aumento dos royalties e, muito menos, data para que um projeto de lei sobre o assunto seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Nós não chegamos à conclusão ainda. Terminada negociação com a Fazenda nós vamos elaborar um projeto e enviar para a Casa Civil", afirmou hoje o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, após o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.
Lobão já disse várias vezes que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. Isso porque, em média, correspondem a 2% do lucro líquido das companhias mineradoras. Na Austrália, por exemplo, esse valor é superior a 7%. " Por outro lado, o Brasil parece que está cobrando outros tributos que a Austrália e a África (que tem royalties maiores que o do Brasil), por exemplo, não cobram", explicou o ministro.
Por isso, conforme Lobão, é preciso aguardar o diagnóstico do Ministério da Fazenda para saber o valor total de tributos pagos pelo setor de mineração. "Se tivermos que aumentar os royalties, temos que fazer dentro de certas medidas que não prejudique as exportações", acrescentou o ministro.
