Após a divulgação de dados fracos da atividade econômica do Brasil em janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que será prorrogada por mais três meses a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias da linha branca, entre elas geladeiras, máquinas de lavar, fogões e tanquinhos. O setor moveleiro também será beneficiado.
As medidas fazem parte da política de estímulo ao consumo do governo, que visam elevar o nível de atividade. De acordo com o ministro, serão estendidas até o fim de junho as alíquotas de IPI para geladeiras (5%) e máquinas de lavar (10%). Será mantida em zero a cobrança do imposto sobre fogões e tanquinhos.
O governo também decidiu reduzir o IPI para luminárias, laminados e revestimentos e móveis até o fim de junho. Para as luminárias, a alíquota baixará de 15% para 5%; para laminados, de 15% para zero; do papel de parede, de 20% para 10%; e, para os móveis, de 5% para zero. "A contrapartida destas medidas é a manutenção dos empregos. Esperamos que eles aumentem, para atender à demanda, que deve crescer", disse Mantega.
Atividade econômica
O governo já vinha estudando estas medidas, mas a divulgação do índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br) aumentou a urgência. O indicador de janeiro deste ano registrou, na série com ajuste sazonal, queda de 0,13% ante dezembro de 2011 e alta de 1,44% em relação ao início de 2011. O comportamento já era esperado pelos analistas, devido à baixa competitividade que a indústria nacional vem tendo desde 2010, mas ficou um pouco melhor que as estimativas de recuo de 0,5% por causa dos bons resultados do varejo, do mercado de trabalho e do aumento da renda registrados meses atrás, e que refletem agora no indicador.
"A indústria vem sofrendo e perdendo competitividade por três fatores: a taxa real de câmbio, que não favorece as exportações; os salários valorizados e as leis trabalhistas defasadas; e a espera por uma reforma tributária que alivie o setor de forma geral", observa o macroeconomista e professor do UniFAE Luciano DAgostini. Não à toa, o setor tem adotado uma agenda mais agressiva ao cobrar medidas protecionistas e de incentivo à indústria nacional, pedindo urgência também na votação de projetos de lei que podem aliviar a atividade, como o Projeto de Resolução 72/2010, que corre no Senado e tem como objetivo uniformizar as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas, acabando com a guerra entre os portos brasileiros pela movimentação de cargas.
Ao mesmo tempo em que a indústria vê sua competitividade diminuir, o mercado de trabalho brasileiro com uma taxa de desemprego de apenas 5,7% em fevereiro último, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) , a renda da população e a confiança de consumo, de um modo geral, continuam bem. "São esses fatores, além dos resultados do varejo nos últimos meses, que seguraram o índice de janeiro", comenta o economista da Tendências Consultoria, Rafael Bacciotti.
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