O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo está analisando a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais as leis de seis Estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "A decisão foi ontem, são 14 ações (diretas de inconstitucionalidade). Pedi para meu pessoal analisar exatamente quais são", afirmou Barbosa.
Ele disse, no entanto, que a votação no Supremo mostra como é importante ter um acordo sobre o assunto. O Ministério da Fazenda propôs aos Estados uma redução da alíquota de ICMS nas operações interestaduais com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal, pela qual os Estados concedem redução de ICMS para atrair investimentos.
- BC publica regras para recolhimento de cédulas danificadas por dispositivo antifurto
- Pedidos de auxílio-desemprego caem nos EUA
- Rússia proíbe importação de carne de 39 unidades do PR
-
Fã de ditadores e acusado de antissemitismo: quem é o líder da extrema-esquerda da França
-
Lira acelera regulamentação da reforma tributária de olho em capital político
-
Lula critica avanço de políticas neoliberais e defende fortalecimento do Mercosul
-
Preso do 8/1 passa 15 meses sem ver a família por não se vacinar contra a Covid-19
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast