O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a antecipação dos repasses da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a nove estados brasileiros e seus municípios.
Com a medida, os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí e seus municípios receberão R$ 1,06 bilhão a mais entre os meses de abril e julho de 2009.
Sem a antecipação, os estados, e municípios contemplados, receberiam R$ 1,66 bilhão em repasses da complementação do Fundeb entre abril e julho deste ano. Após a alteração no cronograma, passarão a receber R$ 2,72 bilhões neste período.
Após julho, entretanto, estes estados receberão menos do que previsto anteriormente. O volume total de repasses da complementação ao Fundeb foi mantido em R$ 5,07 bilhões para este ano pelo governo federal.
O Ministério da Fazenda informou que o objetivo da medida é reduzir os efeitos da queda dos repasses dos fundos de participação dos estados e municípios verificada no primeiro trimestre deste ano.
A queda dos repasses do governo aos estados e municípios, por meio do chamado "fundo de participação", tem acontecido em 2009 por conta da crise financeira internacional - que tem diminuído o nível de atividade, e, com isso, gerado uma queda na arrecadação de impostos do Tesouro Nacional.
Essa é a terceira medida anunciada recentemente pelo governo para proporcionar mais recursos aos municípios e estados. Neste mês, já foi anunciada a edição de uma Medida Provisória para repor R$ 1 bilhão aos municípios e o crédito de até R$ 4 bilhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do FAT, para os estados.
Após denúncia ao STF, aliados de Bolsonaro ampliam mobilização por anistia no Congresso
Bolsonaro tinha esperança de fraude nas urnas, diz Cid na delação; veja vídeo na íntegra
Bolsonaro aposta em Trump para uma “virada de jogo” no Brasil; acompanhe o Sem Rodeios
Motor dá sinal de fervura, mas o presidente quer acelerar
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast