A Medida Provisória 505, publicada no Diário Oficial da União (DO) desta segunda-feira (27), autoriza a Secretaria do Tesouro Nacional a emitir mais R$ 30 bilhões, em títulos públicos, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação é uma forma de empréstimo ao banco público.
Essa é a terceira injeção de recursos no BNDES dos últimos anos. Em janeiro de 2009, o governo anunciou que a instituição teria R$ 100 bilhões para fazer novos empréstimos ao setor produtivo e, posteriormente, uma nova parcela de R$ 80 bilhões foi autorizada para o banco público. Com a operação autorizada hoje, o aporte de recursos total subirá para US$ 210 bilhões.
Assim como nas duas primeiras operações, o Tesouro Nacional aumentará o endividamento público, por meio da emissão de títulos do governo federal, para fornecer o empréstimo ao BNDES. "Para a cobertura do crédito, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda", informa a Medida Provisória.
Dados do Banco Central mostram que os empréstimos do BNDES para o setor produtivo têm subido, neste ano, acima da média das operações do setor privado. De janeiro a agosto de 2010, ainda segundo a autoridade monetária, as operações de crédito do BNDES avançaram 18,2% e, nos últimos doze meses, cresceram 32,3%. Enquanto isso, as operações de crédito dos bancos para as empresas, com recursos livres, subiram 7,6% neste ano e 11,9% em doze meses até agosto.
