Governo anuncia maior arrecadação da história; taxação de “super-ricos” passou de R$ 4 bi

O governo federal alcançou em janeiro a maior arrecadação mensal de toda a série histórica, iniciada em 1995. Entre impostos e outras fontes, as receitas da União somaram R$ 280,6 bilhões no mês, com alta real (já descontada a inflação) de 6,7% sobre janeiro de 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal.

Até então, os maiores resultados mensais da história também haviam sido registrados nos primeiros meses do ano: em janeiro de 2023 a arrecadação foi de R$ 263,1 bilhões e em janeiro de 2022, de R$ 260,1 bilhões.

Segundo a Receita, parte do resultado de janeiro de 2024 tem relação com fatores atípicos e com mudanças na legislação, como a tributação de aplicações dos chamados "super-ricos" e a reoneração dos combustíveis.

A principal alteração legislativa foi a taxação de fundos exclusivos, acessíveis a pessoas de grande patrimônio, que rendeu no mês R$ 4,1 bilhões em Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Rendimentos de Capital. A expectativa do governo para o ano todo é arrecadar R$ 20 bilhões com os super-ricos, incluindo aí a tributação dos fundos no exterior ("offshore").

Além disso, o Fisco relatou pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), "decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras".

O comunicado da Receita também destacou a retomada parcial do PIS/Cofins de combustíveis, que estavam desonerados em janeiro de 2023.

Mesmo sem esses fatores não recorrentes, a arrecadação teria crescido cerca de 4,3% em termos reais no mês, segundo a Receita.

Entre os destaques, o Fisco citou tributos relacionados ao mercado de trabalho. Um exemplo é o crescimento de 7,6% na receita previdenciária, que conforme o relatório pode ser explicado pelo aumento real de 2,6% da massa salarial e por compensações tributárias. A arrecadação com o IRRF sobre rendimentos do trabalho, por sua vez, aumentou 8,7%.

O resultado divulgado nesta quinta-feira confirma as expectativas, veiculadas nas últimas semanas, de um crescimento de arrecadação de aproximadamente 6% em janeiro.

No início de fevereiro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a arrecadação com a mudança na tributação dos super-ricos havia surpreendido e que poderia, inclusive, dispensar a necessidade de bloqueio de parte do Orçamento em março.

Governo vence "primeiro round" mas maior desafio está por vir, diz economista

O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, diz que o governo "venceu o primeiro round" em sua luta para cumprir a meta fiscal de déficit zero, mas que o verdadeiro desafio na área das receitas ainda está por vir.

"Olhando para o futuro, lembramos que a maior parte dos impactos das medidas aprovadas no ano passado, como a mudança nos subsídios do ICMS e o programa de recuperação de créditos no Carf, entre outros, afetará apenas a arrecadação de impostos a partir de fevereiro", aponta o economista em análise enviada a clientes da XP.