Governo anuncia mais 5 concessões de rodovias, uma no Paraná

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, 31, que o governo federal vai lançar cinco concessões de rodovias e elogiou o modelo firmado com o setor privado, considerado por ela como de "bastante sucesso". "Acredito que esse modelo que construímos com o setor privado é um modelo de bastante sucesso, conseguimos fazer cinco leilões no ano passado. Estou aqui hoje aproveitando essa cerimônia para anunciar que o governo coloca hoje também mais cinco concessões", afirmou Dilma.

As cinco concessões lançadas por Dilma dizem respeito:

BR-476, com ligação com a 153, a 282, a 480, entre o Paraná e Santa Catarina, passando por Lapa, Chapecó e a divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Ponte Rio-Niterói, cujo contrato de concessão vence em maio de 2015;

BR-163 com ligação com a 230, passando do Mato Grosso para o Pará, entre Sinop e o Porto de Miritituba;

BR-364 com a 060, Mato Grosso e Goiás;

BR-364 entre Goiânia e Minas Gerais, entre Jataí e entroncamento da 153;

Detalhamento

O lote da BR-476/153/282/480 (PR-SC), entre Lapa, Chapecó e a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terá extensão total de 493,3 km e servirá principalmente para escoamento da produção de proteínas.

Para a Ponte Niterói, o vencedor do leilão deverá construir um acesso à Linha Vermelha e um mergulhão em Niterói. A ponte tem extensão de 13,2 km e atualmente é operada pela CCR, cujo contrato vence em maio de 2015. A tarifa para veículos de passeio, atualmente, é de R$ 4,90.

O lote da BR-163 entre Sinop e o Porto de Miritituba terá extensão de 976 km. O governo prevê que o escoamento de grãos evolua de 4 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação da rodovia, e para 26 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-364/060, entre Rondonópolis e Goiânia, terá extensão total de 703,7 km. O governo prevê que o escoamento de grãos passe de 6 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação, e para 18 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-364 entre Jataí e o entroncamento com a BR-153 terá extensão total de 439,2 km. O governo prevê que o escoamento de grãos passe de 6 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação, e para 18 milhões de toneladas ao fim do contrato.

Tarifa

Em entrevista coletiva, o ministro do Transporte, César Borges, anunciou que a proposta de nova licitação para concessão da Ponte Rio-Niterói pode evoluir para concessão onerosa. Segundo ele, é possível baixar a tarifa atual.

Borges lembrou que a ponte é "patrimônio do povo brasileiro" e que a taxa interna de retorno da Ponte era muito elevada. O ministro ressaltou que o governo está procurando "modicidade tarifária e melhor interesse público". "Estamos em nova situação econômica que não se impõe renovar o prazo de concessão", disse.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 31, no Palácio do Planalto, que as novas concessões de rodovias serão feitas a partir do programa de manifestação de interesse que o governo federal vai desenvolver com o setor privado.

O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato de concessões da BR-060/153/262(DF/GO/MG), entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI).