Governo anuncia mais R$ 142 bilhões para o PAC, mas gastos ainda patinam

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu um reforço nos seus investimentos. O balanço do programa, divulgado nesta quarta-feira (4), mostra que o governo ampliou a previsão de gastos com obras e ações do PAC até 2010 de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões.

Além disso, o governo passou a apontar os investimentos que podem ser feitos no âmbito do PAC para depois de 2010, quando o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já terá se encerrado. Agora, o governo prevê que as obras e ações do Programa podem consumir cerca de R$ 502 bilhões para depois de 2010.

Pré-sal

O acréscimo de R$ 142 bilhões no PAC decorre principalmente de investimentos na exploração da camada pré-sal já anunciados pela Petrobras, a inclusão de grandes obras, como a expansão das linhas de metrô de São Paulo e Rio de Janeiro, e novas obras de habitação de saneamento, que devem consumir cerca de R$ 86,2 bilhões do total do acréscimo. O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Em dois anos de execução do Programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.

Balanço de 2007 e 2008

Dados mostram que, apesar de estar aumentando os recursos do PAC para os próximos anos, o governo federal informou que, dos valores previstos para 2007 e 2008, somente com recursos do orçamento da União, metade (52,3%) foram efetivamente gastos.

Em 2007, segundo já havia informado antes o Palácio do Planalto, R$ 7,2 bilhões foram efetivamente gastos, de uma previsão de R$ 16,6 bilhões, ou 43% do total.

Em 2008, segundo números divulgados nesta quarta-feira (4), o governo informou que R$ 11,4 bilhões, de um total previsto de R$ 18,9 bilhões, foram efetivamente gastos. Deste modo, as despesas aceleraram um pouco no ano passado, para 60% da dotação orçamentária prevista. Ainda assim, ficaram abaixo do que consta no orçamento.

No balanço de dois anos do programa, portanto, de um total de R$ 35,5 bilhões em recursos orçamentários previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 18,6 bilhões foram efetivamente gastos, ou seja, 52,3% da dotação total. Gastos totais.

A maior parte dos valores previstos no PAC para o período de 2007 a 2010 são de responsabilidade das empresas estatais e do setor privado. Somente uma pequena parcela é de responsabilidade do governo federal, ou seja, com recursos orçamentários. O dado global não consta no balanço do PAC. Ao ser questionada por jornalistas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estimou que, do valor anunciado anteriormente de R$ 504 bilhões de todo o PAC (recursos orçamentários, estatais federais e o setor privado) entre 2007 e 2010, cerca de 2/5, ou R$ 200 bilhões, já teriam sido gastos nos dois primeiros anos, ou seja, em 2007 e 2008. Com o anúncio de que o PAC foi inflado em mais R$ 142 bilhões até o fim de 2010, feito nesta quarta-feira (4), restam, portanto, cerca de R$ 446 bilhões a serem investidos pelo governo, pelas empresas estatais e pelo setor privado em 2009 e 2010. Deste modo, para a meta ser cumprida, o ritmo de execução dos investimentos neste, e no próximo ano, terá de mais do que dobrar.Por área

Das 1.501 ações de infraestrutura logística que já estavam no PAC, 8% estão concluídas, 66% estão com obras em andamento, 18% estão em fase de licitação e 8% estão na fase de projeto ou licenciamento. Das 656 obras da área energética, o governo afirma que 22% estão concluídas, 47% estão em construção, 15% em licitação e 16% estão sendo projetadas e licenciadas.

Das iniciativas em infraestrutura social e urbana, que incluem os programas de habitação a obras de saneamento, apenas 1% foi concluída até agora, 35% estão sendo edificadas, 44% estão sendo licitadas e 20% estão em fase de projeto e licenciamento.