O governo da presidente Dilma Rousseff anuncia neste momento o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), um pacote de concessões em rodovias e ferrovias que será composto por empreendimentos que até então estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria deles para serem tocados pelo governo. Assista abaixo, ao vivo, ao anúncio, transmitido por um canal da emissora estatal NBR na internet.
As concessões serão amarradas a metas de execução, com prazos detalhados. Todo esforço é para escapar do que os técnicos chamam de "síndrome OHL", uma referência à concessionária espanhola que arrematou trechos de rodovias federais no leilão de 2007, mas teve dificuldades em entregar os investimentos prometidos.
Agora, as concessões deverão ter planos detalhados a cada ano. Essa fórmula já foi usada na concessão da BR-101 no trecho que liga o Espírito Santo à Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. O governo também pretende ser mais rigoroso, punindo as concessionárias que não investirem com redução nas tarifas, em vez de apenas multas, como prevê a regra da BR-101. Os contratos terão duração de 25 anos.
O plano prevê investimentos para os próximos 30 anos. O objetivo é mobilizar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento previstas para 2012 e 2013.
O pacote foi "fatiado". O anúncio desta quarta será focado nos projetos de rodovias e ferrovias. No dia 29 será a vez dos portos e, no dia 5 de setembro, dos aeroportos.
Novo modelo de contrato faz ALL se interessar por mais concessões
A América Latina Logística (ALL) tem interesse em explorar os novos trechos de ferrovias que o governo federal vai colocar à disposição da iniciativa privada como parte do novo pacote de concessões. Segundo o superintendente financeiro de relações com investidores da empresa, Alexandre Rubio, a companhia acredita que o modelo de concessão que está sendo estudado em que a empresa investiria em material rodante e o governo em material permanente pode ser interessante porque exige recursos financeiros. "Ainda não sabemos dos detalhes do pacote, mas em princípio, pode ser viável, com um parceiro", afirma.
A novidade grande do novo modelo de leilão é que a arrecadação com outorgas não vai mais engordar o cofre do Tesouro, mas será investido no próprio projeto. Em princípio serão concedidas à iniciativa privada 8 mil quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.
A ALL, que administra atualmente 21,3 mil quilômetros de malha ferroviária no Brasil e na Argentina, está investindo R$ 800 milhões em 2012 desses, R$ 650 milhões no crescimento orgânico e R$ 150 milhões no complexo intermodal de Rondonópolis (MT), projeto que termina esse ano e está orçado em um total R$ 700 milhões desde 2009.
