Governo apresenta plano de concessões ao TCU

Na tentativa de acelerar a construção e concessão de rodovias e ferrovias anunciadas no último dia 15 de agosto, o governo foi nesta terça-feira (28) ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar os projetos aos ministros. Para a tarefa, o governo enviou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

"Foi uma exposição ao TCU detalhando o plano de concessões. Afinal de contas, o tribunal vai acompanhar o processo e é importante que as dúvidas sejam tiradas e que ele acompanhe de fato", afirmou a ministra. Segundo ela, a maior parte das dúvidas dos ministros do TCU se referiu ao modelo de concessão de ferrovias. "É um modelo diferenciado e que obviamente vai gerar uma dedicação maior do tribunal e também dos nossos estudos."

A ministra não fez críticas ao TCU, órgão que precisa aprovar os modelos apresentados antes que o governo possa conceder os projetos. "Nós expusemos os prazos, falamos o quanto eles são importantes para nós entregarmos esse resultado à população e ao País. O TCU tem sempre colaborado conosco, tem sempre se esmerado muito para nos ajudar e obviamente vai fazer o trabalho dele", afirmou ela.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, cobrou boa qualidade nos projetos apresentados pelo governo. "O TCU colocou as suas demandas, basicamente a necessidade de bons projetos, para que a nossa análise possa ser feita da melhor forma possível e no tempo correto."

O modelo de construção e concessão das ferrovias deve ser acompanhado de perto pelo tribunal, afirmou o ministro. "Isso é algo totalmente novo que precisa ser bem detalhado, bem estudado e o tribunal deve aprender e eventualmente sugerir e recomendar de forma que possa fazer um aperfeiçoamento do modelo."

Zymler negou que o órgão seja responsável por atrasos na construção e concessão de empreendimentos de infraestrutura no País. "Eu acho que isso é algo superado. O tribunal tem atuado de forma muito rápida na análise das diversões concessões hidrelétricas, trem de alta velocidade, nas concessões aeroportuárias, e o governo sabe do nosso esforço para realizar a análise das licitações, dos estudos, no menor tempo possível", afirmou.

Segundo ele, as recomendações do tribunal buscam aperfeiçoar os modelos oferecidos pelo governo. Zymler afirmou que o TCU possui duas unidades técnicas que se dedicam apenas a esse assunto. "As recomendações do TCU tem se mostrado valiosíssimas para o próprio governo e para o aperfeiçoamento do modelo de concessões no Brasil."