Governo aprova medida que reduz rendimento da poupança

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que altera a fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR), o que vai reduzir o rendimento das cadernetas de poupança caso os juros no país mantenham a trajetória de queda.

A medida, segundo o Banco Central, foi tomada para prevenir futuros desequilíbrios entre os rendimentos da poupança e outros investimentos de renda fixa.

``É um ajuste técnico para adequar (a TR) ao ambiente atual novo de inflação baixa e juros baixos'', disse Cleofas Salviano, consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, ao anunciar a norma nesta terça-feira.

Segundo ele, o impacto para os rendimentos dos pequenos poupadores será ``muito, muito pequeno''.

A resolução, aprovada em reunião extraordinária do Conselho na segunda-feira, ampliou de 0,28 para 0,32 o redutor usado no cálculo da TR que será aplicado quando a média dos rendimentos dos CDB/RDBs que lastreiam a TR ficar entre 11 e 12 por cento.

Os redutores para as taxas acima de 12 por cento não foram alterados. Para taxas abaixo de 11 por cento, o Banco Central pode arbitrar o valor do redutor, como já acontecia.

A TR é calculada com base na rentabilidade média dos CDB/RDB de prazo de 30 a 35 dias corridos, emitidos pelos 30 bancos com maior volume de captação desses papéis. Essa média é conhecida como Taxa Básica Financeira (TBF).

Além de ser usada na fixação do rendimento da poupança, a TR é utilizada em diversos tipos de contratos no mercado financeiro e no cálculo da remuneração das contas vinculadas do FGTS.

Com a queda das taxas de juros, a poupança passou a ser grande concorrente dos fundos de renda fixa nos últimos meses.

O ritmo das aplicações em poupança cresceu, mas não chegou a superar os fundos.

Dados do BC, atualizados até 16 de fevereiro, mostram expansão de 13,25 por cento do estoque de aplicações em poupança em relação ao volume registrado em fevereiro de 2006. De acordo com os dados parciais, os recursos aplicados em poupança no mês passado, até dia 16, somavam 191,626 bilhões de reais.

Em igual período, os fundos de investimentos -contabilizados pelo BC e que excluem fundos extramercado e de ações- cresceram 18,26 por cento. Em 16 de fevereiro, o patrimônio destes fundos era de 824,867 bilhões de reais.

A TBF está, neste momento, em 12,1 por cento, segundo informou o Banco Central -o cálculo da TR, portanto, não sofrerá alterações agora.

Segundo Salviano, caso a TBF atinja o patamar entre 11 e 12 por cento, o impacto do novo redutor sobre o rendimento mensal da poupança será ``na segunda casa depois da vírgula''.

``Para o poupador comum, popular, eu e você, isso não faz a menor diferença'', afirmou Salviano. ``Para um grande poupador pode fazer (diferença).''

Segundo o técnico, a medida foi um ``ajuste fino'' promovido pelo CMN para evitar ``eventual descompasso'' entre as rentabilidades dos investimentos.

``Não queremos criar desequilíbrios no mercado de ativos de renda fixa'', acrescentou.

Neste ano, a rentabilidade da poupança oscilou entre cerca de 0,55 por cento ao mês e 0,75 por mês, segundo o BC.