Governo assina contrato de concessão da BR-050

O ministro dos Transportes, César Borges, assinou nesta quinta-feira, 05, o contrato de concessão da BR-050 entre Cristalina (GO) e a divisa de Minas Gerais com São Paulo. O leilão foi vencido pelo Consórcio Planalto, formado por nove construtoras de médio e pequenos portes, e que agora passa a se chamar MGO Rodovias. O valor de pedágio vencedor foi de R$ 4,534 a cada 100 quilômetros, com deságio de 42,38%.

"Quando as empresas se preparam e fazem deságios superiores a 40%, isso mostra o acerto da modelagem", comentou Borges, citando também outros lotes rodoviários já leiloados. Esse foi o primeiro contrato assinado de uma concessão de rodovia do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo ainda no ano passado.

De acordo com Borges, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será uma parceira para a elaboração dos projetos dos serviços que serão executados pela MGO Rodovias. "O governo confia nas empresas para que elas possam executar rapidamente o contrato", completou o ministro.

A concessão prevê R$ 3 bilhões de investimentos em 30 anos de contrato. Além da duplicação de 218,5 km dos 436,6 km totais da rodovia em Goiás e Minas Gerais, a MGO Rodovias irá investir na recuperação, manutenção e conservação de todo o trecho.

De acordo com o consórcio, os serviços de manutenção devem começar dentro de um mês e a MGO Rodovias espera concluir pelo menos 10% da duplicação prevista (21,8 km) até o fim de 2014, para que o pedágio possa começar a ser cobrado dos usuários da rodovia.

Segundo Borges, serão escolhidos trechos prioritários - onde ocorrem mais acidentes, por exemplo - para a duplicação inicial. Segundo ele, o licenciamento para esse trecho será rápido. "Uma portaria interministerial permite a liberação ambiental simplificada de lotes de 25 km em 25 km. Então, para esses primeiros 21,8 quilômetros, a duplicação pode começar quase imediatamente", completou o ministro.

O diretor-presidente da MGO Rodovias, Helvécio Soares, defendeu a saúde financeira do grupo responsável pela concessão. "Cerca de R$ 300 milhões serão investidos já neste primeiro ano. Nosso grupo é forte. Somos um elefantinho, mas vamos virar um elefantão", afirmou. "Não estamos falando ainda com o chamado fundo noiva (do qual participariam os fundos de pensão), mas estamos conversando com os bancos", completou.