Em um movimento ensaiado muitas vezes, mas até agora inédito, o governo anunciou ontem uma mudança importante na fórmula de remuneração das cadernetas de poupança. Depósitos feitos a partir de hoje seguirão uma nova fórmula: sempre que a taxa de juros Selic estiver em 8,5% ao ano ou menos, um "gatilho" será acionado, e a remuneração da conta-poupança mudará em vez de 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR), o valor passará a ser corrigido por 70% da Selic mais TR. Os depósitos antigos, que já estavam na conta, continuam a seguir a fórmula antiga.
Hoje a Selic está em 9%, o que significa que a remuneração não muda, por enquanto. A expectativa de alguns analistas de bancos, corretoras e universidades é que a taxa pode chegar a 8,5% ainda este ano. Nesse caso, o gatilho poderia ser acionado ainda este mês, no dia 30 mas atingiria depósitos feitos a partir de hoje.
"A mudança é mínima, e não afeta os interesses e benefícios dos correntistas da caderneta de poupança", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo do governo com a mudança que será feita via medida provisória é abrir caminho para novas reduções na Selic. É que, como a poupança tem hoje um rendimento mínimo garantido por lei e seus ganhos são isentos do pagamento do IR, ela se tornaria mais atrativa que os investimentos em renda fixa com a queda da Selic. Assim, quem investe em títulos do Tesouro e ajuda a financiar a dívida federal migraria para a poupança, criando dificuldades para o governo.
Em sua defesa das mudanças, Mantega observou que, na opinião do governo, não há falha jurídica na medida. "Podem ficar dois anos, cinco anos, cem anos que continuarão dentro das mesmas regras que estão estabelecidas. Portanto, não há rompimento de contratos. Não há prejuízo para os detentores de poupança", insistiu, afirmando que a poupança continuará com a mesma "versatilidade e simplicidade" que tem hoje. Ele lembrou que a liquidez das cadernetas continuará diária, com rentabilidade mensal. "Se o aplicador quiser retirar parte do dinheiro para enfrentar uma emergência, poderá sacar o recurso sem nenhum problema", disse. Mantega destacou ainda que a isenção de cobrança do Imposto de Renda (IR) está mantida.
Política
Dilma fez da redução dos juros sua bandeira de mandato. Fez bancos públicos baixarem taxas, obrigando os privados a os seguirem. Na segunda-feira, recrudesceu o discurso e atacou "a lógica perversa" dos bancos. Isso tudo visa a ganhar apoio político à espinhosa decisão de mudar a poupança. Mesmo o também popular Luiz Inácio Lula da Silva teve de mudar de ideia em 2009, visto que foi acusado de prejudicar o pequeno poupador e deixar os bancos ilesos.
Agora, a oposição teve reações divididas sobre a medida. Os líderes do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), e no Senado, Alvaro Dias (PR), atacaram o governo. "O porto seguro das pequenas economias pagará o pato dessa guerra santa deflagrada pela presidente, que, pelo jeito, não mostra coragem para mexer no que interessa: tributos e ganhos de bancos", disse Dias, cuja crítica também foi feita pela Força Sindical. Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido vai encomendar um estudo de economistas para analisar os efeitos da mudança. O mesmo fará a CUT, alinhada ao Planalto.
Financiamento imobiliário pode ficar mais barato
Com a mudança nas cadernetas, o governo espera que os financiamentos da casa própria fiquem mais baratos. "Os bancos vão poder liberar empréstimos a custos menores", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Esse movimento vai ocorrer porque os recursos depositados em cadernetas são usados para financiar a casa própria. Como a poupança pagará rendimentos menores, a fonte de financiamento de bancos e construtoras ficará mais barata. Hoje elas pagam algo como 7,5% ao ano. Com a nova regra, se a taxa Selic for a 8%, por exemplo, ficará em 5,6% ao ano.
Esse ganho, acredita o governo, será repassado aos mutuários. "É um movimento natural", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Octavio de Lazari Júnior. Ele ressaltou que ainda é prematuro afirmar que isso realmente ocorrerá.
Mantega avalia que os bancos vão diminuir os juros porque existe uma forte concorrência no crédito habitacional. As taxas menores, porém, só seriam oferecidas aos empréstimos novos. O governo estuda formas de facilitar que os mutuários antigos quitem suas dívidas e contraiam financiamento habitacional novo a taxas menores (a chamada portabilidade). "Estamos estudando", disse ele, sem entrar em detalhes. "Ainda não temos posição."
