Com regras mais rígidas do BNDES para financiar pequenas usinas hidrelétricas, o Ministério de Minas e Energia aumentou “consideravelmente” o preço para contratação desses empreendimentos no leilão que ocorrerá no próximo dia 30 de abril.
A avaliação é do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone, relator do edital do pregão, que inclui novas hidrelétricas, térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa. Todos os projetos listados pelo edital terão de entregar a energia a partir de 2020.
A realização do leilão, que ocorrerá em São Paulo, foi aprovada nesta segunda-feira (30) em reunião extraordinária da agência e inclui 91 empreendimentos em todo país.
PCHs
A principal mudança no processo, desta vez, foi justamente o aumento no preço da energia que será contratada de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
Em junho do ano passado, essas geradoras venderam sua energia a R$ 148 o megawatt-hora (MWh) e a R$ 164 em novembro. Agora, elas serão contratadas a R$ 210.
De acordo com Pepitone, até o ano passado, o BNDES aceitava financiar 70% dessas pequenas hidrelétricas. No entanto, alterou as regras e diminuiu o percentual para 50%, o que ajudou a reduzir o interesse dos investidores.
“Mudaram as condições. Diminuiu a participação do banco e aumentou em 33% a TJLP [taxa de juros de longo prazo]. Isso deteriorou a condição de viabilização dos empreendimentos de PCH [pequenas centrais hidrelétricas]”, disse. “O [novo] preço estabelecido pelo ministério demonstra total sensibilidade com os pleitos do segmento. Um aumento de preço significativo frente aos leilões do ano passado”, concluiu.
Hidrelétricas no Paraná
Além das pequenas centrais hidrelétricas, o governo e a Aneel esperam conseguir interessados também para arrematar as usinas hidrelétricas de Itaocara (RJ), Telêmaco Borba (PR), Apertados (PR) e Ercilândia (PR).
No caso das hidrelétricas de maior porte, os preços variam de R$ 155 a R$ 201 por megawatt-hora.
Apesar das expectativas para conseguir leiloar os quatro empreendimentos, apenas Itaocara, até o momento, possui o licenciamento ambiental prévio.
As demais usinas ainda precisam da anuência do órgão ambiental estadual até o próximo dia 23. Se esse protocolo não for respeitado, as hidrelétricas não poderão ser oferecidas neste pregão.
Para as usinas térmicas, que possuem custo superior ao das hidrelétricas, o valor fixado foi de R$ 281 por megawatt-hora.