Governo aumenta recursos para programa de proteção ao emprego

A iniciativa do governo federal para preservar empregos receberá R$ 327,28 milhões em 2017. O Programa Seguro Emprego (PSE) terá à disposição verba 88% maior que o usado desde 2015, quando foi lançado um instrumento específico para tentar preservar empregos em meio à crise. Levando-se em conta a média histórica, o valor é suficiente para proteger até 123 mil vagas. Mas há dúvida se os recursos serão usados. Especialistas dizem que a adesão nem sempre é fácil e apenas companhias que usam mão de obra especializada veem benefícios na medida.

A fabricante de máquinas Caterpillar é um exemplo de caso bem sucedido de uso do programa. Em 2015 a empresa cogitou despedir até 830 empregados. Para evitar as demissões, aderiu ao antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Após negociação, trabalhadores toparam reduzir em 30% carga horária e salários. Em contrapartida, o governo destinou R$ 4,8 milhões para compensar parte da perda dos salários.

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Com o acordo, 1.834 trabalhadores das fábricas de Piracicaba (SP) e Campo Largo (PR) ficaram de três a seis meses sob o novo regime. Nesse período, para fugir do mercado brasileiro em depressão, a equipe comercial passou a buscar novos mercados para os equipamentos montados na filial brasileira. A estratégia deu certo. O volume de máquinas exportadas para América Latina e Estados Unidos cresceu e a filial passou a vender para o Canadá e a Rússia.

Criado no governo Dilma Rousseff, o PPE foi rebatizado por Michel Temer em dezembro como PSE. O programa permite que empresas em dificuldades possam negociar a diminuição da jornada de trabalho e dos salários até 30%. Para minimizar a perda de renda do empregado, o governo compensa metade dessa redução salarial.

Desde agosto de 2015, o programa usou R$ 173,75 milhões para a manutenção de 65.443 vagas, segundo o Ministério do Trabalho. O montante de 2017 é quase o dobro do orçamento de um ano e meio do programa. O dinheiro, porém, não parece atrair a atenção das empresas.

“Esse é um programa que tende a proteger empregados relativamente qualificados, a elite dos trabalhadores industriais. São pessoas que receberam investimento para formação e o empregador não quer perdê-los”, diz o economista da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio, José Márcio Camargo.

Especialistas como Camargo avaliam que o PSE faz sentido para empresas em dificuldade financeira que têm trabalhadores especializados e veem luz no fim do túnel em horizonte relativamente curto, já que a iniciativa permite manter temporariamente e com custo menor os empregados que exigem treinamento. Para empresas que não veem melhora em horizonte de até um ano ou têm mão de obra não especializada, pode ser mais barato demitir e recontratar no futuro.

A sócia do grupo trabalhista da Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Leticia Ribeiro, elogia o PSE, mas nota que nem sempre o programa é benéfico para as empresas. “É preciso comprovar a situação delicada, dado que muitas vezes é confidencial, e dar estabilidade durante a adesão. Por isso, pode não ser interessante para alguns empregadores.”

Segundo o Ministério do Trabalho, quatro empresas aderiram ao programa em 2017, com 2.098 empregos beneficiados. A pasta não se pronunciou sobre o tema.