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O governo Lula decidiu aumentar para 25% o imposto de importação para alguns produtos de aço. A medida, anunciada nesta terça-feira (23), foi um pedido das indústrias siderúrgicas nacionais. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) estabeleceu ainda cotas de volume de importação para esses produtos.
Com isso, a tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas. A determinação valerá por 12 meses. “A expectativa do governo é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional”, destacou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota.
No entanto, o MDIC estima que a iniciativa deve entrar em vigor em até 30 dias, pois a proposta ainda precisa do aval dos parceiros do Mercosul, antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Além disso, o processo envolve ajustes junto à Receita Federal e depende da publicação de portaria para regulamentar as cotas.
Segundo a pasta, a iniciativa vai atingir, a princípio, 11 produtos de aço. Outros quatro itens estão sendo avaliados e poderão receber o mesmo tratamento. A Camex deve divulgar a lista dos produtos que terão aumento no Imposto de Importação ainda nesta terça.
O ministério destacou que a majoração foi concedida aos produtos cujo volume de compras externas, em 2023, superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022.
“Estudos técnicos mostram que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de derivados da cadeia produtiva”, disse a pasta. O governo afirmou que vai monitorar o comportamento do mercado durante os 12 meses de validade da medida.
