Uma grande disputa no governo em torno da renovação dos contratos de concessão de energia que vencem a partir de 2015 está próxima de um desfecho. A presidente Dilma Rousseff está para bater o martelo sobre o porcentual de redução das tarifas que exigirá das concessionárias para renovar os contratos. Se seguir a recomendação dos técnicos do governo, a redução será de 8%. Este é o porcentual sugerido em estudo detalhado sobre o setor, feito a pedido da presidente.
A presidente se reuniu na semana passada com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com o presidente da Aneel, Nelson Hubner, para tratar do assunto. Dilma só aceita renovar as concessões se as empresas reduzirem as tarifas de energia para os consumidores. Pediu um estudo técnico para saber qual a margem de que essas empresas poderiam abrir mão, sem prejuízos aos investimentos. A presidente quer uma queda maior nas tarifas, porque a redução teria impacto positivo no controle da inflação.
O percentual de 8% considera que investimentos feitos pelas empresas ao construir as usinas já foram pagos e, portanto, não haveria prejuízo às companhias. Mas a presidente está tendo de administrar também a pressão da estatal federal Eletrobras, principal atingida pela queda das tarifas, que não quer o desconto, temendo perda de receita.
Os contratos que vão vencer em 2015 asseguram o fornecimento de energia a 40% dos brasileiros. No total, essas usinas representam 28% da receita da energia produzida no país e 22% da receita do setor elétrico brasileiro. Essas concessões venceram em 1995, mas, como a legislação previa, foram renovadas por 20 anos. Por isso, deveriam ir a leilão em 2015.
Escalonamento
A renovação deverá ser definida preservando algumas condições. Por exemplo, se a empresa do setor elétrico não aceitar a redução na receita, a concessão poderá ir a uma nova licitação. Outro fator técnico a ser definido são os prazos dos novos contratos. Eles deverão ter novos prazos escalonados, para que não vençam de uma só vez e causem novo problema como o atual.
No escuro
O brasileiro ficou mais tempo sem luz em 2011, na comparação com 2010. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o tempo médio sem energia elétrica subiu de 18,38 horas para 18,48 horas no ano passado. Mas o número de interrupções no fornecimento caiu, de 11,31 vezes em média em 2010 para 11,18 em 2011. Isso significa que, a cada interrupção, demorou mais tempo para o fornecimento de luz ser retomado.
Na série dos últimos dez anos, o número de horas sem fornecimento de energia em 2011 só foi menor que o de 2009, quando houve um grande apagão motivado por falha na linha de transmissão que liga Itaipu ao resto do país. Nos três últimos anos, porém, esse indicador supera a meta geral dada pela Aneel.
