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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que a tributação mínima de milionários pode ser uma alternativa para compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Hoje, a regra prevê isenção de até dois salários mínimos (R$ 2.824). Haddad destacou que o presidente Lula (PT) avalia quatro cenários para manter a possível reforma do IR “neutra” do ponto de vista da arrecadação.
O ministro não deu detalhes sobre todos os cenários analisados, mas citou alguns parâmetros que devem ser aplicados às medidas. “Não temos nenhuma pressão sobre esse assunto, porque há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenda. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra, do ponto de vista arrecadatório”, disse.
“Ou seja, não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do imposto de renda, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma que a questão do déficit herdado do governo anterior”, acrescentou.
Nesta quarta (9), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o governo estuda a possibilidade de implementar um imposto mínimo para pessoas físicas que ganham mais de R$ 1 milhão. A medida seria uma contrapartida a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Segundo ele, caso a reforma sobre a renda gere “algum ganho de renda”, o valor será destinado “para compensar alguma medida de desoneração”. A equipe econômica busca ainda adaptar as medidas avaliadas a práticas internacionais.
Haddad reforçou que não há pressa para encaminhar a reforma do IR ao Congresso. “Enquanto não tivermos internamente absolutamente convencidos da proposta, o presidente seguirá acompanhando cada movimento nosso, afirmou.
