Governo anuncia balanço das contas na sexta e renegociação com RJ e MG na próxima semana

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou nesta quarta (20) que o governo vai apresentar na semana que vem uma proposta para a renegociação das dívidas dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com a União, que estão com o pagamento das parcelas suspenso por determinação judicial.

A informação foi dada aos jornalistas após duas reuniões que participou pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo uma com os ministros da área econômica e a outra com o governador fluminense Cláudio Castro (PL-RJ).

Haddad afirmou que a proposta da União para rever o acordo com os estados já teve o aval de Lula, mas não quis adiantar quais devem ser os termos da renegociação. Além de Castro, também já foram ao presidente os governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Eduardo Leite (PSDB-RS). Os três procuraram o governo para encontrar uma solução viável para o pagamento dos valores.

No meio da tarde, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou que Cláudio Castro mencionou a Lula que a dívida do Rio com a União já chega a R$ 188 bilhões, e que ingressaria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir os termos da cobrança.

Lula, no entanto, teria pedido para ele aguardar até o dia 26, quando Haddad deve se reunir com os governadores. "Ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente mais uma rodada de negociação e colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo. Aí, voltar a conversar. A ação seria uma coisa positiva, não na ideia da briga, mas na ideia da conciliação. Talvez numa seara como o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis", afirmou citando também os pleitos de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul.

Cortes à vista

Já a reunião anterior, que teve a presença das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além de Rui Costa (Casa Civil), tratou do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre do ano que será apresentado na sexta (22).

O ministro preferiu não comentar os resultados que devem ser apresentados, já que a equipe econômica deve revelar a situação das contas públicas ao presidente apenas na quinta (21). Haddad segue com a expectativa de zerar o rombo nas contas públicas neste ano sem provocar bloqueios no orçamento.

No entanto, o próprio presidente Lula sinalizou, na reunião ministerial da última segunda (18) que alguns ministérios podem ter algum contingenciamento.

“Eu sei que agora o pessoal começa a ‘porque no meu ministério estão cortando um pouquinho de dinheiro’, ‘o meu ministério estão cortando. Aí as pessoas já olham a Simone Tebet achando que ela que está cortando, ou pro Haddad achando que você que está cortando [apontando para ele]. Muitas vezes é a necessidade que está cortando, mas que vamos ter que fazer um trabalho imenso para repor, porque sem dinheiro os ministérios não funcionam, e precisamos garantir que os ministérios funcionem”, disse Lula no início da reunião ministerial.

Apesar de sinalizar um possível corte de verbas, o governo teve uma arrecadação de impostos em janeiro de R$ 280,6 bilhões, um crescimento nominal de 11,48% segundo os dados mais recentes do Ministério da Fazenda, divulgados no final de fevereiro, e o maior volume para um mês de janeiro desde o início da série histórica em 2000.

Os dados de fevereiro ainda não foram divulgados, o que deve ocorrer até esta quinta (21) para a equipe econômica apresentar a Lula o balanço do primeiro bimestre.