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Os ministérios da Saúde e Educação foram os mais afetados no segundo bloqueio feito neste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estourar o orçamento acima do teto de gastos, anunciado na semana passada pelo Ministério do Planejamento.
As duas pastas terão R$ 785 milhões contingenciados de acordo com o detalhamento publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta (28) (veja na íntegra). Saúde e Educação tinham ficado de fora do primeiro bloqueio do novo governo, anunciado em maio.
O Ministério da Saúde teve o maior bloqueio de verbas, de R$ 452 milhões, seguido pela Educação, com R$ 333 milhões. Ao todo, dez ministérios terão que cortar R$ 1,5 bilhão em custos para fechar as contas sem estes recursos – as chamadas “despesas discricionárias”, ou o custeio das pastas.
O bloqueio, no entanto, não é definitivo e pode ser suspenso se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar. Cabe a cada ministério decidir quais custos serão cortados para readequar o orçamento aos recursos contingenciados.
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Além da Saúde e da Educação, também terão verbas bloqueadas os ministérios dos Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).
O governo afirma que o total bloqueado este ano é inferior ao do ano passado, quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos.
