O governo vai suspender o pagamento de 240 mil aposentadorias e pensões do INSS até junho, o que pode render uma economia para a Previdência Social de R$ 1,3 bilhão por ano, afirmou ao GLOBO o ministro da Previdência, Nelson Machado. Só nesta segunda-feira, serão bloqueados 80.989 benefícios. Os 160 mil restantes serão temporariamente cancelados no início dos meses de maio e junho. Eles fazem parte de um grupo de 2,4 milhões de beneficiários suspeitos cujos dados cadastrais estão inconsistentes, como informações sobre idade, sexo e nome da mãe e que deixaram de fazer o cadastramento determinado pelo governo, iniciado em novembro de 2005.
Apesar de o cadastramento ser defendido por especialistas como uma ferramenta de melhorar as contas públicas pois a Previdência responde por 35% do Orçamento da União e a expansão do seu déficit é um dos nós da política de contenção de gastos federais Machado está preocupado com eventuais reações negativas ao censo. Provavelmente, explicou o ministro, serão suspensos benefícios de pessoas que têm direito porque, por algum motivo, elas deixaram de comparecer aos bancos para atualizar seus dados.
Mas, nestes casos, eu garanto que num prazo máximo de 13 dias o benefício estará disponível no banco destacou Machado.
Ele disse ainda que, entre os 33 bancos conveniados ao INSS, os maiores como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco terão condições de efetuar o pagamento imediatamente, tão logo o beneficiário faça o cadastramento.
Começa 2 etapa do recadastramento
Também hoje começa a segunda etapa do cadastramento, em que serão chamados mais 14 milhões de aposentados e pensionistas. Serão convocados conforme o número final do benefício, começando com 1 e terminando com 0 todos os beneficiários que entraram no sistema até o fim de 2002. Mas, nessa fase, o governo ainda não tem estimativa de quantas aposentadorias serão suspensas, o que será possível somente no início do segundo semestre.
Para o ministro, a economia e o impacto fiscal positivo são importantes. Mas ele afirma que a atualização do banco de dados será a principal ferramenta para melhorar a gestão das contas da Previdência e impedir as fraudes, que acabam prejudicando o próprio contribuinte, o aposentado e a pensionista. Será possível, por exemplo, fazer um cruzamento efetivo das informações com o número de óbitos informados pelos cartórios. Permitirá também aperfeiçoar o atendimento, pois 35% das correspondências voltam atualmente por falhas no endereço.
Ele destacou que, embora previsto na legislação, essa é a primeira vez que o governo põe em prática o censo e a continuidade desse processo deve ser encarada como uma missão de Estado, independentemente de quem seja o vencedor nas eleições presidenciais deste ano.
Essa é uma tarefa do Estado brasileiro e deve ser realizada a cada cinco anos disse o ministro, acrescentando que alguns benefícios vêm sendo pagos há mais de 40 anos, o que levanta a suspeita de fraude.
Ministro: prioridade é o atendimento
Segundo Machado, uma das suas prioridades ao assumir a pasta, que perderá o controle da arrecadação das contribuições previdenciárias para a Super-Receita, foi melhorar o atendimento. Para isso, já estão em fase piloto, na Bahia e no Rio, dois projetos: pedido de benefícios temporários (licença-maternidade e auxílio-doença) por telefone e pela internet (via centros de inclusão digital espalhados o país).
xA partir deste mês, as empresas também estarão autorizadas a requerer o benefício para seus trabalhadores que solicitaram aposentadoria. A previsão é de que as medidas que visam à agilidade nos procedimentos sejam ampliadas para todo o país.
Machado disse também que, por restrições orçamentárias, dificilmente os aposentados que recebem mais de um salário-mínimo conseguirão aumento acima da inflação pelo INPC (3,34%) este ano, quando o benefício correspondente ao piso teve reajuste de cerca de 13%. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na sexta-feira que pretende fechar um acordo com os aposentados e pensionistas até a próxima sexta-feira.
Outra dificuldade será antecipar o décimo terceiro salário para junho, como querem os sindicatos. Só neste ano, esta medida teria impacto de R$ 700 milhões nas já combalidas contas do INSS. Com o reajuste do salário-mínimo para R$ 350 a partir de ontem, o déficit da Previdência deverá chegar na casa dos R$ 50 bilhões em 2006.
