Governo boliviano anuncia nacionalização de petroleira argentina

O governo boliviano anunciou a nacionalização nesta terça-feira (24) das ações da petroleira argentina Pan American Energy (PAE) em favor da estatal YPFB-Chaco por não cumprir seu compromisso de investimento no bloco Caipipendi (ao sul).

"O Decreto Supremo trata da cessão obrigatória da Panamerican Energy (PAE) à YPFB-Chaco e esta fará a avaliação de quanto são os investimentos executados até a data para chegar a uma conciliação final", explicou o novo ministro de Hidrocarbonetos, Juan José Sosa.

A disposição aprovada na primeira sessão do novo gabinete que tomou posse na segunda-feira argumenta que a medida foi adotada porque a Pan American Energy não cumpriu a porcentagem de investimento com a qual tinha se comprometido para elevar a produção de gás destinada à exportação.

"A porcentagem que a PAE tinha que aportar não foi cumprida, por isso, foi feita a cessão obrigatória do contrato", afirmou o ministro Sosa.

Os contratos de operação assinados em 2006 estabelecem que no desenvolvimento do bloco de gás Caipipendi participavam as empresas Repsol com 37,5%, British Gas com 37,5% e Pan American Energy, com 25%. O investimento total se aproximava dos 1,6 bilhão de dólares.

"A participação da PAE está sendo transferida para a YPFB-Chaco, que é uma subsidiária da petroleira estatal YPFB", completou Sosa.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse que "a recuperação de ações" tem o propósito de que "o Estado se envolva na extração de gás".

Segundo dados da estatal YPFB, o bloco Caipipendi produz 3 milhões de metros cúbicos diários de gás (MMmcd) e se espera que com os investimentos programados esse volume possa aumentar em 6 MMmcd, para totalizar uma produção de 9 MMmcd.

Em 2010, a PAE recorreu à arbitragem internacional pela nacionalização de seu pacote acionário na empresa Chaco.