Governo Bush busca política agrícola que resista à OMC

O governo Bush está pressionando o Congresso a criar uma política agrícola que resista a desafios no tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse uma importante autoridade agrícola dos EUA na sexta-feira.

Mark Keenum, subsecretário de Agricultura para questões externas, disse que ele e o secretário Mike Johanns pressionaram líderes parlamentares sobre a necessidade de preparar uma política agrícola tendo em mente eventuais contestações na OMC.

"Isso surge sempre que conversamos sobre a lei agrícola ou o que for, toda vez que temos uma reunião, então estamos comunicando", disse Keenum em entrevista.

"Estamos preparados para que outros países façam fila para contestar nossos programas, correndo o risco de perder?"

A derrota nesses processos teria consequências reais, disse ele, como os EUA já descobriram quando o Brasil venceu uma disputa na OMC contra os subsídios norte-americanos aos seus produtores de algodão. Depois disso, os EUA foram obrigados a retirar alguns apoios aos cotonicultores.

Os subsídios estão numa encruzilhada política no momento em que o Congresso redige uma nova lei agrícola, na qual cabem assuntos como subsídios, conservação agrícola e até rótulos de alimentos.

Os subsídios norte-americanos são também um dos principais entraves na chamada Rodada Doha de negociações comerciais globais, já que a maioria dos países se queixa deles.

Esses apoios têm um custo anual de 20 bilhões de dólares por ano nos últimos anos, mas o preço elevado de determinados produtos levou a um declínio nos subsídios condicionados ao preço.

Pela fórmula do orçamento do Congresso, o subsídio à safra pode cair a cerca de 8 bilhões de dólares por ano.

A proposta do Departamento de Agricultura, que o Congresso pode usar como base ou ignorar totalmente, sugeria algumas mudanças para tornar os subsídios mais compatíveis com as regras da OMC. Ainda não está claro como ficará o projeto definitivo a ser votado em setembro.

Os EUA podem receber em breve uma nova má notícia com uma decisão interina da OMC sobre se o país cumpriu ou não o que foi determinado por causa da queixa do Brasil.

Outros países, como Canadá e México, estão dando sinais de que também podem abrir processos contra os subsídios dos EUA.

"A liderança do Congresso e particularmente das comissões de Agricultura entende isso claramente", afirmou.

Para Keenum, veterano funcionário do Senado que entrou para o Departamento de Agricultura há cerca de seis meses, a ameaça de uma queixa na OMC atualmente deve ser considerada tão importante quanto as questões orçamentárias na redação da lei agrícola.

Membros influentes da bancada ruralista, como o democrata Collin Peterson, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, prometem que não permitirão que a política agrícola seja ditada no exterior.