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CONTAS PÚBLICAS

Governo central registra déficit primário de R$ 8,050 bilhões em maio, no segundo pior resultado em 18 anos

Com um cenário de arrecadação enfraquecida e despesas elevadas, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 8,050 bilhões em maio. Isso significa que a equipe econômica não conseguiu poupar nenhum centavo para pagar juros da dívida pública no quinto mês do ano.

O número é o segundo pior da série histórica do Tesouro iniciada em 1997. Ele perde apenas para maio de 2014, quando o déficit primário foi de R$ 10,446 bilhões.

Acumulado

No acumulado de 2015, o resultado do governo central foi um superávit primário de R$ 6,626 bilhões. Ele representa uma queda de 65,6 % em relação aos primeiros cinco meses de 2014, quando o saldo acumulado era positivo em R$ 19,286 bilhões. Esse foi o pior resultado para o período janeiro-maio desde 1998.

O resultado deixou a equipe econômica ainda mais longe de atingir meta de superávit primário fixada para o ano, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Deste total, R$ 55,3 bilhões cabem ao governo central e R$ 11 bilhões a estados e municípios.

Com a dificuldade de reação da arrecadação, que em todos os meses deste ano surpreendeu negativamente o governo – cenário que ficou mais claro a partir de maio – o governo começou a se mobilizar internamente para mudar a meta fiscal do ano.

Embora não admita oficialmente, o ministro Joaquim Levy já articula com lideranças políticas a mudança da meta e avalia o melhor momento de iniciar publicamente esse processo. Os senadores envolvidos nas negociações defendem o início do processo em agosto. Em entrevista esta semana, o ministro já deu as primeiras sinalizações das dificuldades que o governo enfrenta para o cumprimento da meta.

Tesouro

As contas do Tesouro Nacional registraram nos cinco primeiros meses do ano seu pior resultado para o período desde 1998, e o governo da presidente Dilma atingiu até agora apenas 10% da meta prometida para o ano.

Com gastos em elevação e a arrecadação de impostos deprimida pela baixa atividade econômica, o governo federal conseguiu poupar R$ 6,6 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, de janeiro a maio. No mesmo período do ano passado, essa economia foi de R$ 19,3 bilhões.

Em maio, as despesas com salários, custeio administrativo, benefícios sociais e investimentos superaram em R$ 8 bilhões as receitas, segundo os dados divulgados nesta quinta. Em maio do ano passado, houve deficit maior, de R$ 10,4 bilhões.

Somada à baixa arrecadação, a posição do Congresso de limitar as medidas de ajuste fiscal do governo e de ampliar gastos obrigatórios -com a aprovação da proposta que estende a todos os aposentados e pensionistas a regra de reajuste do salário mínimo- deve dificultar o cumprimento da meta fiscal para o ano.

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